O Dia da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira, 20 de novembro, é feriado nacional. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial.

Por cair no meio da semana, a expectativa é que órgãos públicos, escolas, bancos e empresas adotem ponto facultativo na sexta-feira, 21, formando um feriado prolongado. A decisão, no entanto, cabe a cada instituição.

Estados e municípios devem divulgar decretos próprios sobre o funcionamento de serviços públicos. Empresas privadas também podem definir se haverá expediente ou folga, com base em acordos internos ou convenções coletivas.

A prática de estender feriados com ponto facultativo é comum em datas que ocorrem às terças ou quintas-feiras, para otimizar o calendário e reduzir custos operacionais em dias de baixa produtividade.

Feriado nacional desde 2023

A data foi declarada como feriado nacional com a sanção da lei 14.759/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei teve origem a partir de um projeto do Senado, a PL 3268/21, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

2024 foi o primeiro ano em que a data foi comemorada em escala nacional. Antes da promulgação da Lei, a data já era feriado em seis estados e cerca de 1.200 municípios. “A celebração em âmbito nacional é um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em 2024.