Em um marco para a música brasileira, a Justiça do Rio de Janeiro ordenou que a canção "Million Years Ago", da cantora britânica Adele, fosse retirada de todas as plataformas digitais, tanto no Brasil quanto no exterior. A decisão ocorreu após Toninho Geraes, compositor do clássico "Mulheres", alegar que a música apresenta semelhanças significativas com sua composição, imortalizada na voz de Martinho da Vila.

Embora a acusação de plágio ainda esteja em análise, a determinação judicial foi baseada na "indiscutível proximidade entre as melodias", segundo a decisão. Para o advogado de Toninho, Fredimio Biasotto Trotta, o caso é um "divisor de águas" para o reconhecimento dos direitos autorais de compositores brasileiros.

A acusação era de que Adele e Greg Kurstin, outro compositor da faixa, "se apropriaram das primeiras notas de introdução, refrão e final”. Foram contabilizados 88 compassos com cópia, o equivalente a 87% da música.

Desde 2015, quando o último álbum da cantora foi lançado, as faixas viralizaram pela semelhança.

Compare as músicas:

Processo com alcance internacional

A decisão não se restringe ao território nacional. Por força de tratados internacionais, como a Convenção de Berna, plataformas de streaming em todo o mundo deverão cumprir a ordem. Caso descumpram, estarão sujeitas a multas diárias de R$ 50 mil.

Adele, o produtor Greg Kurstin e as gravadoras envolvidas no lançamento da música, incluindo a Sony e a Universal, deverão ser intimados a apresentar defesa. A ação também inclui pedidos de indenização que ultrapassam R$ 1 milhão, somando compensações por danos morais e materiais.

Toninho Geraes destacou, em entrevistas anteriores, que "Mulheres" é uma de suas obras mais importantes, um marco de sua carreira como compositor. A música, lançada em 1995, é reconhecida não só no Brasil, mas também em outros países que admiram a riqueza da MPB.

Enquanto o caso segue em trâmite, a proibição temporária de "Million Years Ago" levanta discussões sobre a proteção de direitos autorais na era digital. "Essa vitória é da música brasileira, que precisa ser respeitada globalmente," dise Trotta ao UOL Splash.