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Hoje é feriado? Entenda os direitos do trabalhador

Carnaval acontece oficialmente desde sábado, 14, a terça-feira, 17, com a Quarta-Feira de Cinzas no dia 18

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 16 de fevereiro de 2026 às 09h08.

A segunda-feira de Carnaval, 16, não é feriado nacional no Brasil. Apesar da movimentação intensa de blocos e do clima de folia que já tomou as ruas no pré-Carnaval, a data não integra o calendário oficial de feriados do país, o que permite que empresas mantenham o expediente normal.

Em 2026, o Carnaval acontece oficialmente desde sábado, 14, a terça-feira, 17, com a Quarta-Feira de Cinzas no dia 18.

Ainda assim, nenhuma dessas datas é considerada feriado nacional.

Na prática, empregadores podem exigir trabalho regular nesses dias, sem obrigação legal de pagar horas extras ou conceder folga compensatória — salvo se houver acordo coletivo, convenção sindical ou política interna da empresa prevendo dispensa.

Datas do Carnaval de 2026

  • Sábado de Carnaval: 14 de fevereiro
  • Domingo de Carnaval: 15 de fevereiro
  • Segunda-feira de Carnaval: 16 de fevereiro
  • Terça-feira de Carnaval: 17 de fevereiro
  • Quarta-Feira de Cinzas: 18 de fevereiro

Carnaval é feriado?

Não. A segunda e a terça-feira de Carnaval, assim como a Quarta-Feira de Cinzas, não são feriados nacionais.

Estados e municípios, porém, podem decretar feriados locais ou adotar ponto facultativo, o que muda a regra apenas para aquela localidade.

O que é ponto facultativo?

O ponto facultativo vale para o setor público. Quando decretado, servidores podem ser dispensados do trabalho sem prejuízo da remuneração.

No setor privado, a folga não é obrigatória: cabe à empresa decidir se libera funcionários ou mantém o expediente normal.

Como a data do Carnaval é definida?

A data do Carnaval depende do calendário religioso cristão. A Páscoa é fixada como o primeiro domingo após a primeira lua cheia que ocorre depois do equinócio de primavera do hemisfério norte, conforme definido pela Igreja Católica Apostólica Romana no Primeiro Concílio de Niceia, em 325 d.C.
Em 2026, a Páscoa cai em 5 de abril. A partir disso, o Carnaval é contado para ocorrer 40 dias antes do Domingo de Ramos, último domingo antes da Semana Santa — o que coloca a terça-feira de Carnaval em 17 de fevereiro neste ano.

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