O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira, 29, que vai criar o Ministério das Pequenas e Médias Empresas. O anúncio aconteceu em uma live nas redes sociais.

Essa não será a primeira vez que pequenas e médias companhias teriam um ministério. Em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, foi criada a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, comandada por Guilherme Afif Domingos. Em entrevista à EXAME, o ex-ministro afirmou que, com o ministério, as pequenas e médias empresas saem do subsolo e vão para o Palácio do Planalto. 

Como o Sebrae avalia a decisão

O anúncio também foi comemorado por Décio Lima, presidente do Sebrae. Em entrevista exclusiva à EXAME, ele avaliou a decisão do presidente Lula e comentou como o Sebrae trabalhará em parceria com o novo ministério. Confira:

Como o senhor avalia a criação de um ministério para Pequenas e Médias Empresas?

Estou muito feliz com a fala do presidente Lula. Estive na segunda-feira com ele. Essa decisão é fantástica para o Brasil. Hoje, 99% dos CNPJs são MEI ou micro e pequenas empresas. As PMEs são responsáveis por 55% da empregabilidade no Brasil. Por outro lado, representa só 30% do PIB. São pequenos, estão na voracidade do mercado econômico. Eles precisam ter políticas protetivas. É um setor que precisa ter política de Estado efetiva para as PMEs, porque são os empresários resilientes. São os que acordam de manhã e precisam sobreviver, produzir, ter criatividade. E em medida, a existência deles faz com que a economia grande também tenha alicerce.

Já se discutiu como o Sebrae e esse possível ministério trabalharão?

Vai ser uma grande parceria. Sebrae tem credibildiade justamente por ser uma instituição parceira. Somos parceiros do Ministério da Indústria, do Desenvolvimento Social, do Desenvolvimento Agrário. Até do Ministério da Justiça, dando atendimento em locais com alto nível de criminalidade. Desses 99% dos CNPJs do Brasil, uma grande parte é produzido no Sebrae. A gente dá ambiente de negócio, dá gestão. Seremos o primeiro parceiro do ministério. E ele já nasce forte justamente porque tem o Sebrae como o primeiro parceiro.

Quais são as demandas imediatas das pequenas e médias empresas?

Temos 19 milhões de brasileiros que são empreendedores e não estão formalizados. Já começa por aí. E nós temos um diagnóstico que, ao se formalizarem, há um incremento de renda de 25%. Temos esse apelo para o empreendedor se formalizar como MEI ou como pequena empresa. Será o grande desafio do Ministério. Outra questão é o microcrédito subsidiário. Não podemos permitir que as PMEs sejam tratadas como as grandes, porque inviabiliza o crédito. E deixar muito claro que esse setor tem que ser protegido. O mercado é feito para os grandes. É um ministério que tem que proteger a continuidade do pequeno negócio. Não podemos viver em um processo efêmero, com um negócio que começa hoje e termina amanhã. É justamente esse ministério que vai trazer uma solução.

Há chance dessas demandas serem trabalhadas com mais celeridade com a secretaria se tornando um ministério?

Não tenho dúvida. Estamos dando para esse setor o primeiro escalão do governo. Colocando o setor na pauta de debate do conselho do governo. Uma coisa é ficar escalonado em patamares inferiores. Agora, o tema vai para a mesa do debate.