UE mantém acordo comercial com os EUA congelado diante de incertezas sobre tarifas

O Parlamento Europeu decidiu nesta quarta-feira, 4, manter suspensa a ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Estados Unidos após uma decisão da Suprema Corte americana que invalidou a política tarifária do presidente Donald Trump.

A medida amplia a incerteza em torno do pacto negociado no ano passado entre Washington e o bloco econômico.

A decisão foi tomada por integrantes da comissão de comércio do Parlamento Europeu. Os eurodeputados afirmaram que aguardam esclarecimentos do governo dos Estados Unidos sobre como será mantido o limite de 15% para a maioria das exportações do bloco europeu, nível definido no acordo firmado no verão passado.

Segundo o presidente da comissão e responsável pelas negociações parlamentares, Bernd Lange, o Parlamento pretende obter garantias de que Washington seguirá os termos estabelecidos. “Vamos comunicar aos EUA que queremos ter clareza de que eles estão cumprindo o acordo”, afirmou Lange.

Nova decisão em março

Os parlamentares também solicitaram informações adicionais à Comissão Europeia, responsável pela política comercial do bloco. Uma nova reunião está prevista para 17 de março, quando os eurodeputados poderão decidir se avançam com a ratificação, que poderia ocorrer ainda na mesma semana.

O adiamento ocorre em meio a novas tensões nas relações comerciais entre os dois lados do Atlântico. Na noite de terça-feira, 3, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que poderia interromper o comércio com a Espanha após o país rejeitar o uso de bases militares para uma operação contra o Irã.

A ameaça ocorre em paralelo à instabilidade provocada por uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que derrubou a base legal das chamadas tarifas recíprocas adotadas pelo governo americano. Essas tarifas eram utilizadas para estabelecer taxas sobre importações de diversos países.

Após a decisão judicial, o governo americano passou a aplicar uma tarifa temporária de 10% sobre todas as importações. As investigações sobre medidas permanentes são conduzidas sob a autoridade da Seção 301 do Representante Comercial dos Estados Unidos, liderado por Jamieson Greer.

Greer afirmou que a meta é reconstruir as taxas negociadas em acordos anteriores com parceiros comerciais, incluindo a União Europeia. Ainda existem dúvidas sobre o formato final dessas tarifas. O bloco europeu espera ser poupado da elevação da tarifa temporária para 15%, segundo informações divulgadas pela Bloomberg.

Lideranças europeias em clima de tensão

Enquanto o Parlamento mantém a suspensão da ratificação, líderes europeus defendem a aprovação do acordo para reduzir atritos com Washington. O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, afirmou após reunião com Trump, em Washington, que a implementação do pacto pode ajudar a estabilizar as relações comerciais.

Durante a mesma agenda pública, Trump também mencionou a possibilidade de bloquear a entrada de produtos espanhóis nos Estados Unidos. As declarações ampliaram o atrito com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, que voltou a criticar a ofensiva militar dos EUA e de Israel contra o Irã.

Sánchez afirmou que o governo espanhol não apoiará ações que considere contrárias ao direito internacional. Autoridades europeias indicaram que medidas comerciais direcionadas a um único país poderiam gerar repercussões para todo o bloco.

O comissário europeu responsável pela política industrial, Stéphane Séjourné, declarou que ameaças contra um Estado-membro têm impacto direto sobre a União Europeia como conjunto econômico.

O acordo comercial entre União Europeia e Estados Unidos foi negociado em 2025. O entendimento prevê tarifa de 15% para a maioria das exportações europeias destinadas ao mercado americano e a eliminação de tarifas sobre grande parte dos produtos industriais dos EUA vendidos no bloco.

O pacto também mantém uma tarifa de 50% sobre importações europeias de aço e alumínio. A União Europeia aceitou os termos na tentativa de evitar uma disputa comercial com Washington e preservar a cooperação em segurança, especialmente no contexto do apoio à Ucrânia.

Apesar do entendimento inicial, o acordo não passou por ratificação formal. Sua implementação ocorreu apenas de forma parcial. Os Estados Unidos ampliaram posteriormente a tarifa de 50% sobre metais para centenas de produtos derivados, medida que gerou críticas de parlamentares europeus.

O Parlamento Europeu já havia suspendido a ratificação anteriormente após declarações de Trump sobre a possibilidade de anexação da Groenlândia, território autônomo ligado à Dinamarca, integrante da União Europeia. Deputados do bloco também discutem mudanças no acordo, entre elas a inclusão de uma cláusula de expiração para o pacto.