A defesa do presidente venezuelano Nicolás Maduro pretende sustentar que ele não pode ser julgado pela Justiça dos Estados Unidos porque tinha direito à imunidade como chefe de Estado no momento de sua captura. O argumento foi apresentado nesta quarta-feira, 22, durante a terceira audiência do processo em um tribunal federal de Nova York.

Maduro foi capturado em uma operação das Forças Armadas dos EUA na Venezuela e está detido com sua esposa, Cilia Flores, em uma prisão federal no Brooklyn desde 3 de janeiro. Ambos se declararam inocentes das acusações de narcotráfico e outros crimes relacionados.

Durante a audiência, que durou apenas 18 minutos, o juiz federal Alvin Hellerstein aceitou, de forma preliminar, o cronograma apresentado em conjunto pela acusação e pela defesa, que prevê o início do julgamento em junho de 2027.

Imunidade é principal estratégia da defesa

Segundo o advogado Barry Pollack, a principal tese da defesa será a de que Maduro gozava de imunidade por exercer o cargo de chefe de Estado da Venezuela quando foi capturado pelas forças americanas em Caracas.

De acordo com Pollack, caso esse argumento seja aceito pelo tribunal, Maduro sequer precisará responder à segunda etapa de recursos prevista no cronograma do processo, que envolverá a análise de outras provas apresentadas pela acusação.

Antes da audiência, defesa e promotoria entregaram ao juiz um calendário conjunto para o andamento da ação. Pelo cronograma, o Ministério Público deverá concluir a entrega das provas não classificadas até 22 de setembro e das provas sigilosas até 15 de novembro.

Maduro apareceu mais magro

Na audiência desta quarta-feira, Maduro, de 63 anos, foi descrito como mais magro, mas em bom estado de saúde. Ele manteve o tradicional bigode, caminhou normalmente e acompanhou a sessão ao lado de seus advogados, ajustando repetidamente os fones de ouvido utilizados para a tradução.

Sua esposa, Cilia Flores, de 69 anos, também compareceu à audiência e, segundo observadores, apresentava aparência mais saudável do que nas sessões anteriores.

Ao término da sessão, Maduro conversou brevemente com sua equipe de defesa antes de deixar o tribunal.

Acusações podem levar à prisão perpétua

Maduro responde a quatro acusações criminais, entre elas conspiração para narcoterrorismo e conspiração para importar cocaína para os Estados Unidos. Segundo a Promotoria, ele teria usado sua posição de liderança na Venezuela para facilitar o envio de carregamentos da droga ao território americano.

Se for condenado, o ex-presidente poderá receber pena de prisão perpétua.

Desde a primeira audiência, realizada em janeiro, Maduro nega todas as acusações. Na ocasião, chegou a afirmar que era um "prisioneiro de guerra" e voltou a acusar Washington de tentar derrubá-lo para ampliar sua influência sobre as reservas de petróleo venezuelanas.

Caso tem impacto diplomático

O processo é considerado um dos mais relevantes da história recente da Justiça americana por envolver um chefe de Estado estrangeiro deposto pelos EUA e por suas implicações diplomáticas.

Segundo documentos do governo dos EUA, a operação militar que capturou Maduro foi autorizada pelo presidente Donald Trump. Antes da ação, um parecer do Departamento de Justiça concluiu que a missão poderia ser determinada pelo presidente sem autorização do Congresso, por atender a interesses nacionais e não configurar uma guerra formal.

Após a captura de Maduro, a então vice-presidente Delcy Rodríguez assumiu o comando do governo venezuelano. Desde então, Caracas retomou parte do diálogo com Washington, e os Estados Unidos aliviaram sanções sobre o setor petrolífero venezuelano, permitindo a ampliação de projetos de petróleo e gás por empresas estrangeiras.

Em abril, o governo americano também autorizou que a Venezuela custeasse os honorários advocatícios de Maduro, encerrando uma disputa judicial que havia levado a defesa a alegar que as sanções impediam uma representação adequada do ex-presidente.

Com EFE e AFP