Programa Pé-de-Meia: Caixa inicia pagamento da parcela de novembro na segunda-feira

A Caixa inicia, na segunda-feira, 25, o pagamento do Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. A parcela de novembro será creditada em conta Poupança Caixa Tem aberta automaticamente em nome dos estudantes e os valores poderão ser movimentados preferencialmente pelo aplicativo Caixa Tem.

O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. Veja abaixo:

O estudante poderá consultar informações escolares, regras do Programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

Consulta de Pagamentos

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser verificadas no aplicativo CAIXA Tem. Para mais detalhes, o estudante também pode acessar o site do Ministério da Educação e o site da CAIXA.

Papel da CAIXA no Programa

A CAIXA desempenha dois papéis importantes no Programa Pé-de-Meia:

• Como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), é responsável pela gestão dos recursos.
• Como agente financeiro, realiza a abertura de contas e a disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação.

O Que é o Pé-de-Meia?

Instituído pela Lei 14.818/2024, o Programa Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros a alunos do Ensino Médio Regular e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para receber os valores, é necessário atender a critérios como frequência escolar adequada e cumprimento das regras do Programa.

Entre os benefícios, destacam-se:

• Pagamentos mensais aos estudantes elegíveis.
• Bônus anual de R$ 1.000, condicionado à aprovação no ano escolar.
• Valor adicional de R$ 200, pago em parcela única, para estudantes que comprovarem participação no Enem ao final do terceiro ano.

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