10 mitos do imposto de renda que podem te confundir

São Paulo - Não é preciso muito esforço para se confundir na hora de declarar o Imposto de Renda . Com muitos detalhes, o contribuinte pode facilmente deixar de aproveitar algumas vantagens, ou pode se esquecer de declarar alguma informação e acabar retido na malha fina .

A seguir estão listados 10 mitos sobre a declaração de imposto de renda que costumam prejudicar o ajuste de contas com o Fisco. Veja quais são eles e saiba como sair ganhando ao prestar suas contas ao Leão.

1Quem não tem imposto a restituir, não precisa declarar

Mesmo que não haja imposto a pagar ou a receber, você pode se encaixar nas regras de obrigatoriedade de entrega da declaração.

Deve declarar o IR 2014 quem recebeu em 2013: rendimentos tributáveis superiores a 25.661,70 reais; rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte superiores a 40 mil reais; ou quem possuía bens e direitos superiores a 300 mil reais em 31/12/2013.

Outras situações que obrigam o contribuinte a entregar a declaração de IR são: ter feito operação em Bolsa de Valores ; ter passado à condição de residente no país em 2013; e ter obtido ganho de capital com a venda de bens e direitos. Adeclaração é obrigatória também paraprodutores ruraisque tiveram rendimento superior a128.308reais em 2013.

2Quem é isento não deve nem pensar em declarar

Mesmo que você tenha recebido menos de25.661,70 reaisem 2013 e se encontre desobrigado a declarar, pode ser interessante entregar a declaração.Se tiver havido alguma retenção de imposto na fonte durante o ano, como nos salários, você pode ter direito à restituição do imposto retido. Nesse caso, a entrega da Declaração de Ajuste Anual é a única maneira de obter o valor a ser restituído.

3Declarar dependentes é sempre vantajoso

Ainda que a inclusão das despesas com o dependente beneficie o contribuinte, por outro lado também é preciso declarar todos os rendimentos tributáveis do dependente, o que pode aumentar o valor do imposto devido.

Um filho que gerou 3 mil reais em despesa, mas ganhou 20 mil reais no ano, por exemplo, não precisa entregar a declaração de imposto de renda. Mas, se entrar como dependente na declaração de um dos pais, aumentará sua renda tributável, podendo elevá-lo a uma faixa mais alta de tributação.

Para ver qual é a opção mais vantajosa para você, bastafazer simulações com e sem o dependente ao preencher a declaração ( veja como ).

4Maiores de 65 anos não precisam declarar

Mesmo se tiver mais do que 65 anos, se o contribuinte se encaixar nas regras de obrigatoriedade, ele deve entregar a declaração. O que costuma causar confusão é que nesta faixa etária os rendimentos são isentos de tributação até o teto de1.710,78reais por mês.

Muitos aposentados caem na malha fina porque recebem mais do que 1.710,78 reais por mês e declaram tudo que recebem como rendimento isento, sendo que os rendimentos que ultrapassam o limite de isenção são tributados.

Além disso, a isenção não é aplicada a maiores de 65 anos que recebam aluguéis ou que continuem trabalhando, nem a contribuintes que se aposentaram por tempo de serviço, mas têm menos de 65 anos.

2. 1. Aruba – 59%

2 /10(Getty Images)

3. 3. Dinamarca – 55,4%

3 /10(Getty Images)

4. 4. Países Baixos – 52%

4 /10(Wikimedia Commons)

Com uma taxa de 52%, a Repartição de Finanças nos Países Baixos envia um formulário para os contribuintes no começo do ano. As taxas municipais (impostos de propriedade) são cobradas dos proprietários de acordo com o valor do imóvel, e variam entre as cidades.

5. 5. Áustria – 50%

5 /10(Wikimedia Commons)

A taxa austríaca é de 50%. Uma das particularidades das taxas de lá é que pagamentos especiais para funcionários (como ônus de natal e de feriados, constituindo um 13º e um 14º salários) são taxados, até um limite de um sexto da compensação anual, em uma taxa fixa de 6%. O imposto do seguro social (a parte do empregador) é de 18,07% para o salário recorrente e de 17,07% para pagamentos não-recorrentes.

6. 6. Bélgica – 50%

6 /10(Getty Images)

Na Bélgica, a taxa também é de 50%. Casais devem fazer a declaração juntos, exceto no ano do casamento, da declaração de moradia conjunta ou se não moram na mesma casa. Executivos que estão trabalhando no exterior têm uma concessão. Se ele viajou 25% do seu tempo no trabalho, a taxa máxima cai para 37,50% e, acrescida a taxa municipal, chega a 40,12%. Para os empregadores, o seguro social é de 13,07% do rendimento total e é totalmente deduzível para fins de imposto de renda. A contribuição dos empregados é de, aproximadamente, 35%. O imposto de renda municipal é determinado por uma porcentagem do imposto de renda nacional devido. Para os moradores, a porcentagem é fixada pelas autoridades municipais e varia de comunidade para comunidade (entre 0% e 11%). Para os não-residentes, a taxa é de 7%.

7. 7. Japão - 50%

7 /10(Kazuhiro Nogi/AFP)

O Japão é o único país asiático da lista. Lá, a taxa chega a 50%, dividida em 40% de taxa mais um adicional de 10% de imposto municipal. O seguro social tem vários componentes e varia segundo empregador e/ou idade do funcionário. Em acréscimo ao seguro saúde, aqueles que possuem 40 anos ou mais precisam contribuir com um seguro de cuidados de enfermagem. Os ganhos com transações no mercado de capitais são taxados em 20% se as ações listadas são comercializadas por corretoras localizadas fora do Japão. Até 31 de dezembro de 2011, a taxa era de 10% se as corretoras estivessem no Japão. A partir de então a taxa também passou a ser de 20%.

8. 8. Reino Unido – 50%

8 /10(Wikimedia Commons)

O Reino Unido cobra um imposto de 50% sobre a renda declarada. Apesar de 50% ser a mais alta taxa cobrada por lá, a eliminação gradual dos subsídios pessoais sobre os rendimentos acima de 100 mil libras pode resultar em uma taxa marginal de 60%. Há tratamento preferencial para alguns ganhos de capital. As primeiras 10.600 libras esterlinas são livres de impostos. A taxa sobre ganhos de capital varia entre 18% e 28%.

9. 9. Finlândia – 49,2%

9 /10(Wikimedia Commons)

Os impostos municipais são bastante significativos na Finlândia e variam entre 16,25% e 21,50%. Se o contribuinte frequentar uma igreja finlandesa, ele também terá que pagar um imposto de cerca de 1% ou 2%. As taxas de seguro social para funcionários referem-se a desemprego, pensões e doenças. Para o empregador, há a contribuição de empregador, de seguro desemprego, acidentes e seguro de vida. Outros impostos existentes por lá incluem impostos sobre imóveis, herança, ganhos sobre capital, entre outros.

10. 10. Irlanda – 48%

10 /10(Wikimedia Commons/EXAME.com)

O ultimo país da lista, a Irlanda, tem taxas de 48%. O seguro social que recaí sobre os empregadores é cobrado em 4%. Casais geralmente fazem a declaração juntos, mas tem como alternativa declarar separadamente.

5É sempre melhor fazer a declaração simplificada

Muitos optam pela declaração simplificada por não haver a necessidade de comprovação de todas as despesas. Mas, mesmo no modelo simplificado o contribuinte é obrigado a informar à Receita todos os pagamentos feitos a título de aluguel, serviços médicos e a autônomos.

No modelo simplificado, as despesas não são deduzidas uma a uma, pois ocorre o abatimento único de 20% sobre todos os rendimentos, limitado ao teto de 15.197,02 reais. Por isso, se as despesas que a Receita permite deduzir excederem 20% dos seus rendimentos ou passarem de 15.197,02 reais, vale a pena preencher a declaração completa para ganhar um desconto maior.

A dica é fazer a declaração como se fosse completa, colocando todas as despesas. O próprio programa vai indicar se o desconto é melhor na declaração simples ou na completa. Veja quando optar pela declaração completa ou simplificada de IR.

6Pais e avós sempre podem ser declarados como dependentes

O fato de o contribuinte ter tido despesas dedutíveis com seus pais não significa que esses gastos possam ser descontados de sua renda tributável. Pais, avós e bisavós só podem ser declarados como dependentes se tiverem recebido rendimentos de até20.529,36reais em 2013, seja a renda tributável ou não. Veja quem pode ser seu dependente e quando vale a pena incluir dependentes na sua declaração.

7Imóveis e carros são declarados com o valor atual

Um dos maiores equívocos refere-se à atualização a valor de mercado dos valores de imóveis e carros na declaração. Por maior que seja a valorização ou desvalorização do bem, ele deve ser sempre declarado pelo custo de aquisição.

Se um imóvel foi comprado por 100 mil reais, por exemplo, até ser vendido ele deve ser declarado por esse valor, mesmo que hoje ele valha 400 mil reais.Caso o imóvel seja vendido por um valor maior do que o seu custo de aquisição, a diferença configurará ganho de capital, que será tributado à alíquota de 15%. Como a Receita arrecada mais imposto mantendo o custo de aquisição, essa é a regra aplicada.

O valor só pode ser modificado quando forem efetuadas despesas com construção, ampliação ou reforma do imóvel e desde que esses gastos possam ser comprovados com notas fiscais e recibos ( saiba como declarar reformas ).

8A Receita só quer saber sobre suas despesas e rendimentos

A Receita exige que o contribuinte informe tudo que tenha impacto em sua situação financeira e que justifique a sua variação de patrimônio de um ano para outro, por isso não só os rendimentos e as despesas devem ser declarados.

Todas as dívidas acima de 5 mil reais devem ser declaradas.Se o contribuinte recebeu 150 mil reais em rendimentos no ano, a Receita vai investigar como ele conseguiu comprar um imóvel no valor de 300 mil reais. Se o imóvel foi financiado , por exemplo, e isso não for declarado, o Fisco pode deduzir que o contribuinte está omitindo rendimentos ( saiba como declarar financiamentos ).

9É obrigatória a declaração em quadro de sociedade, independentemente da cota

Há cinco anos, todo sócio era obrigado a declarar suas cotas, independentemente do valor. Mas atualmente, o contribuinte que participou de quadro societário de sociedade anônima ou que foi associado de uma cooperativa em 2013 só precisa declarar sua participação caso sua cota seja superior a 1.000 reais.

10A Receita aceita entrega da declaração em disquete

Contribuintes que gostam de declarar à moda antiga podem pensar que a Receita ainda aceita a declaração em disquete ou em pen drive, mas todas as declarações só podem ser enviadas pela internet .Para transmitir a declaração, é preciso fazer o download do programa Receitanet, serviço eletrônico da Receita que valida e transmite a declaração via internet.

Em alguns casos, também é possível declarar por meio de um app para smartphones e tablets.

Veja no vídeo a seguir por qual valor devem ser declarados os bens no imposto de renda:

[videos-abril id="2a1b31eeab3d833cb11f15263892d255" showtitle="false"]