Em meio a um cenário de perda da credibilidade fiscal por parte do governo que gera temores entre os investidores e piora o ambiente para ativos de risco, o Ibovespa fechou o ano com desvalorização de 10,35%. No entanto, nesta segunda-feira, 30, última sessão do ano, o principal índice da B3 encerrou as negociações com uma modesta alta de 0,01%.

Hoje o mercado repercutiu a liberação parcial das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as últimas perspectivas macroeconômicas pelo Boletim Focus e o resultado das contas públicas do Governo em novembro.

Já o dólar, após três sessões em altas na semana passada - de um total de quatro sessões -, operou no pregão em queda, na esteira de mais um leilão do Banco Central (BC). Apesar do recuo, o ano foi fácil para a divisa americana, que finalizou 2024 com alta de 27,3%.

Ibovespa hoje

• IBOV: +0,01% aos 120.284 pontos
• Dólar: -0,22% aos R$ 6,18

Ibovespa em 2024

• IBOV: -10,25%
• Dólar: +27,34%

14º leilão do BC

O BC realizou seu 14º leilão de dólar em dezembro na sessão desta segunda-feira, 30. A operação foi do tipo à vista, com taxa de corte de R$ 6,1740. Segundo comunicado, foram aceitas 14 propostas no valor total de US$ 1,815 bilhão.

Desde o dia 12 deste mês, a autarquia realiza diversos leilões de venda da moeda, tanto à vista quanto em linha - quando há o compromisso de recompra -  na tentativa de conter a alta do câmbio. No dia 18 de dezembro, o dólar alcançou seu maior patamar histórico, fechando em R$ 6,27. Ao todo, o BC já queimou US$ 32,574 bilhões da reserva internacional.

Contas do governo

Apesar do Tesouro Nacional ter informado que adiou para 15 de janeiro, às 14h30, a divulgação dos números do Governo Central de novembro – prevista para a última sexta-feira, 27 – o Banco Central (BC) divulgou nesta segunda-feira, 30, às 8h30, os números consolidados do setor público de novembro.

Segundo a autarquia, o setor público apresentou um déficit primário de R$ 6,6 bilhões em novembro. Com o pagamento de juros, o gasto foi de R$ 92,459 bilhões. No ano, até novembro, déficit primário soma R$ 63,298 bilhões, ou seja, 0,59% do Produto Interno Bruto (PIB).

O gasto primário de R$ 6,6 bilhões em novembro veio menor do que a mediana estabelecida pelo mercado, que era de -R$ 6,855 bilhões.

O Tesouro tradicionalmente apresenta, no fim de cada mês, o resultado primário do Governo Central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central), que é calculado pela diferença entre receitas e despesas primárias, desconsiderando os juros da dívida.

Os dados utilizam informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e incluem arrecadações da Receita Federal (tributos), dividendos de estatais e royalties do petróleo. Esse sistema é chamado de “acima da linha” pelo governo e depende das informações da Receita Federal.

O que acontece é que o Fisco atrasou o repasse dos dados para o Tesouro, motivo que culminou no adiamento da divulgação.

Entretanto, o BC adota outra metodologia, chamada “abaixo da linha”, que analisa o déficit ou superávit primário da União, estados e municípios para calcular o resultado primário, não apenas do Governo Central. Essa abordagem permite que o banco divulgue os dados mesmo sem os números da Receita Federal, diferentemente do Tesouro, que depende diretamente deles.

Boletim Focus

O mercado avalia a divulgação do Boletim Focus desta semana.

Após quatro semanas de altas consecutivas, o Banco Central (BC) reduziu suas projeções para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2024 de 4,91% para 4,90%. Já a de 2025 subiu significativamente de 4,84% para 4,96%, enquanto a projeção de 2026 avançou de 4% para 4,01% e a de 2027 de 3,80% para 3,83%.

A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024 e 2027 se mantiveram inalteradas em 3,49% e 2%. Já as estimativas de 2025 e 2026 caíram de 2,02% para 2,01% e de 1,90% para 1,80%, respectivamente.

O BC ainda projeta uma Selic em 14,75% ao final de 2025 e 12% em 2026, ante os 11,75% anteriores. Em 2027, a projeção também se manteve em 10%.

Todas as estimativas para o câmbio, exceto a de 2027, também foram revisadas para cima, de R$ 6 para R$ 6,05 (2024); de R$ 5,90 para R$ 5,96 (2025); de R$ 5,84 para R$ 5,90 (2026); e R$ 5,80 (2027).

Liberação parcial das emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve suspenso o pagamento das emendas parlamentares, porém abriu exceções e liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueadas desde a semana passada para os repasses para a Saúde e emendas de comissão empenhadas.

No texto, Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos das emendas autorizadas antes do bloqueio.

“A fim de evitar insegurança jurídica para terceiros (entes da Federação, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como ‘emenda de comissão’ até o dia 23 de dezembro de 2024, salvo outra ilegalidade identificada em cada caso concreto”, escreveu o ministro.

Apesar da liberação, [grifar]Dino citou “nulidade insanável” no ofício encaminhado pelo Congresso Nacional ao Palácio do Planalto que indicou as emendas de comissão sem avaliação das comissões temáticas do Parlamento. Isso porque, pelas regras atuais, as emendas de comissão precisam ser aprovadas pelas comissões temáticas correspondentes, com a aprovação registrada em ata.

Em relação às emendas para a Saúde, Dino autorizou, até 10 de janeiro, a movimentação dos recursos de emendas já depositados nos Fundos de Saúde, independentemente das contas específicas. A partir de 11 de janeiro, no entanto, não poderá haver nenhuma movimentação a não ser a partir das contas específicas para cada emenda parlamentar, conforme anteriormente deliberado pelo Supremo.

Como é calculado o índice Bovespa?

O Ibovespa é calculado em tempo real, baseado na média ponderada de uma carteira teórica de ativos. Cada ativo tem um peso na composição do índice, refletindo o desempenho das ações mais negociadas. Se o índice está em 100 mil pontos, o valor da carteira teórica é de R$ 100 mil.

Que horas abre e fecha a bolsa de valores?

O horário de negociação da B3 vai dar 10h às 18h, com o after market operando das 18h25 às 18h45. A pré-abertura ocorre entre 9h45 e 10h. Já as negociações com o Ibovespa futuro acontecem das 9h às 18h25.