Na hora de acertar as contas com a Receita Federal, uma dúvida aparece todos os anos entre pessoas casadas ou em união estável: vale mais a pena declarar o Imposto de Renda (IR) junto ou separado?

A resposta depende da realidade financeira de cada casal. Renda, despesas médicas, gastos com educação, previdência privada, patrimônio e até eventuais pendências fiscais entram na conta.

"A escolha pela declaração conjunta ou separada pode representar economia ou prejuízo", explica Joselene Poliszezuk, advogada tributarista do Poliszezuk Advogados.

Na declaração conjunta, o casal entrega apenas uma declaração de ajuste anual, reunindo todos os rendimentos, bens, dívidas e despesas dedutíveis em um único documento. Já na separada, cada cônjuge presta contas individualmente à Receita.

Poliszezuk explica que não existe uma regra universal. O ideal é simular os dois modelos antes do envio definitivo.

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Quando declarar em conjunto pode valer mais a pena

A declaração conjunta costuma ser mais vantajosa quando há grande diferença de renda entre os cônjuges — por exemplo, quando um ganha muito e o outro tem renda baixa ou nenhuma.

Nesse caso, as despesas dedutíveis do casal podem ser concentradas em uma única declaração, reduzindo a base tributável total.

Entre os gastos que podem ajudar a diminuir o imposto estão:

• Despesas médicas;
• Educação;
• Contribuições ao INSS;
• Previdência privada do tipo PGBL;
• Pensão alimentícia.

Outra vantagem é a praticidade. Todos os bens, rendimentos e despesas ficam concentrados em um único CPF titular.

Na prática:

• Todos os rendimentos do casal são somados;
• A tributação ocorre sobre a renda total;
• Apenas um dos cônjuges aparece como titular;
• Bens comuns e individuais ficam na mesma ficha de “Bens e Direitos”.

Quando a declaração separada pode ser melhor

Já a declaração em separado costuma favorecer casais em que ambos possuem rendas parecidas.

Isso porque cada um será tributado individualmente, evitando que a soma das rendas empurre o casal para faixas maiores da tabela progressiva do Imposto de Renda.

Esse modelo também pode ser interessante quando:

• Cada cônjuge possui despesas dedutíveis próprias;
• Existem bens particulares, heranças ou ganhos de capital individuais;
• Um dos dois enfrenta problemas fiscais, como malha fina ou dívidas com a Receita.

Na declaração separada:

• Cada pessoa informa apenas seus próprios rendimentos;
• Os bens comuns são divididos entre as duas declarações;
• Cada contribuinte usa seu próprio CPF;
• As deduções ficam limitadas às despesas efetivamente pagas por cada um.

Dependentes exigem atenção

Um dos pontos que mais geram erro é a inclusão de dependentes. Na declaração conjunta, os filhos podem ser incluídos normalmente pelo casal. Já na separada, cada dependente só pode aparecer em uma única declaração.

Ou seja: não é permitido “dividir” um filho entre os dois contribuintes. A dedução por dependente é de R$ 2.275,08.

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Filhos menores de 21 anos podem ser dependentes. O limite sobe para 24 anos caso estejam cursando ensino superior ou escola técnica. Filhos incapacitados para o trabalho podem ser declarados independentemente da idade.

Como ficam os bens do casal

Na declaração conjunta, todos os bens aparecem em uma única ficha.

Isso inclui:

• Imóveis;
• Veículos;
• Investimentos;
• Contas bancárias;
• Aplicações financeiras.

Bens adquiridos antes do casamento ou recebidos por herança também devem ser informados, com a identificação do proprietário no campo de discriminação.

Já na declaração separada, os bens comuns precisam ser divididos proporcionalmente entre os dois. Exemplo: um imóvel de R$ 500 mil deve ser informado como R$ 250 mil para cada cônjuge, caso pertença igualmente aos dois.

Especialistas alertam para um cuidado importante: o patrimônio total informado nas duas declarações precisa bater exatamente com o valor real dos bens. Duplicidades ou omissões podem chamar atenção da Receita.

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Simulação antes do envio evita prejuízo

Tributaristas recomendam que os casais façam uma simulação nos dois formatos antes de enviar a declaração definitiva.

O próprio programa da Receita permite alternar entre declaração conjunta e separada para comparar:

• Imposto a pagar;
• Valor da restituição;
• Impacto das deduções;
• Tributação sobre os rendimentos.

Em muitos casos, pequenas diferenças na distribuição das despesas ou dos dependentes já alteram significativamente o resultado final.