Nesta semana, a Netflix pegou os assinantes de surpresa ao restringir acesso à parte do seu catálogo aos que pagam pelo plano mais barato, aquele com anúncios. Esse pacote custa R$ 20,90 por mês e permite até duas telas simultâneas com qualidade Full HD. O que barateia o valor do plano em relação aos demais — o básico sem anúncios custa R$ 44,90 mensais e o premium, R$ 59,90 — são justamente as propagandas exibidas ao longo do conteúdo.

A decisão da Netflix coincide com um momento em que empresas como Mercado Livre e a operadora Claro oferecem combos promocionais aos seus clientes, combinando diferentes streamings. E esses pacotes incluem justamente as versões básicas dessas plataformas.

Novas por aqui, essas restrições já existiam em outros mercados, alguns há pelo menos dois anos. Em 2022, quando a companhia lançou os pacotes mais baratos com anúncios, foi informado que alguns conteúdos não estariam disponíveis por "restrições de licenciamento".

Mas a Netflix também disse que trabalharia para reduzir a quantidade de conteúdos bloqueados ao longo do tempo. Na internet, porém, usuários relatam o contrário, em tom de reclamação. Principalmente pelo fato das restrições incluírem produções originais do streaming.

Sites especializados chegam a listar séries e shows que não podem ser acessados no plano básico. Uma ajuda para quem pensa em assinar o pacote a tomar uma decisão.

A companhia chegou a confirmar no ano passado que descontinuaria, aos poucos, o pacote básico em alguns países.

Isso é muito Black Mirror

O plano básico com anúncios da Netflix foi lançado no Brasil em 2022. Ao contrário de outros países, onde o pacote já previa restrição a alguns conteúdos desde o início, por aqui o acesso era ilimitado até a última semana.

O movimento da plataforma, aliás, lembra a trama de um dos episódios de Black Mirror, série que passou a ser uma "Netflix Original" desde a terceira temporada. A sétima foi lançada no primeiro semestre deste ano.

No capítulo de estreia, "Pessoas Comuns", uma mulher está entre a vida e a morte e seu marido aceita submetê-la a um procedimento experimental: parte de seu cérebro é reconstruído e substituído por uma tecnologia. Ela se salva, mas o procedimento não saiu de graça. Para se manter viva, ela e o marido precisam desembolsar algumas centenas de dólares por mês.

O que o casal não previa era que a tal tecnologia se tornaria um serviço com diferentes planos e passaria a privilegiar assinantes em pacotes cada vez mais premium. Eles, estando no básico, enfrentavam uma série de restrições: a mulher não podia deixar a cidade, tinha limitação de horas para se manter acordada e, da noite para o dia, passou a recitar anúncios enquanto falava, sem se dar conta disso.

Sim, esse é um baita spoiler para quem não assistiu à série. Na vida real, por outro lado, a restrição de acesso a conteúdos da Netflix pelos assinantes "básicos" da plataforma pareceu inesperada. Mas será mesmo que já estava no script?

"Quando se trata de um plano de assinatura mais básica, geralmente o contato prevê a possibilidade de alteração na programação", afirma Bruno Boris, advogado e professor de direito empresarial.

"Mas é importante que isso esteja claro para o consumidor, no momento da contratação. E o ideal é que sempre a empresa comunique previamente sobre alterações", complementa.

"Em princípio, não há um impedimento de se fazer isso. Só que há uma forma correta de se implementar essas restrições."

A Netflix informou que não vai se pronunciar sobre o tema.