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Planejamento sucessório: veja como funciona e como fazer

O planejamento sucessório deve ser revisado periodicamente para se adequar a mudanças nas leis

O primeiro passo é fazer um levantamento completo do patrimônio (Getty/Getty Images)

O primeiro passo é fazer um levantamento completo do patrimônio (Getty/Getty Images)

Publicado em 21 de agosto de 2024 às 07h00.

O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para quem deseja organizar a transferência de bens e direitos de maneira eficiente, evitando conflitos familiares e reduzindo a carga tributária no processo de sucessão. Embora muitas pessoas só pensem nesse tema em momentos de crise, antecipar essa organização pode garantir a proteção do patrimônio e a tranquilidade dos herdeiros. A seguir, entenda como funciona o planejamento sucessório e como você pode fazer o seu.

O que é planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é um conjunto de medidas jurídicas e financeiras que têm como objetivo organizar a transferência de bens e direitos após o falecimento de uma pessoa. Esse planejamento permite que o titular dos bens defina, de forma antecipada, como seu patrimônio será distribuído entre os herdeiros, garantindo que suas vontades sejam respeitadas e que o processo de sucessão seja conduzido da maneira mais eficiente possível.

Vantagens do planejamento sucessório

Existem várias vantagens em realizar um planejamento sucessório, entre as quais se destacam:

  • Redução de conflitos familiares: Um planejamento bem estruturado pode evitar disputas entre os herdeiros, garantindo que todos saibam previamente quais serão suas partes no patrimônio.
  • Economia tributária: Com o planejamento, é possível adotar estratégias que minimizem a carga tributária, como o uso de doações em vida e a criação de holdings familiares.
  • Agilidade no processo de sucessão: Ao definir antecipadamente como os bens serão distribuídos, o processo de inventário pode ser acelerado, evitando longos e custosos processos judiciais.
  • Preservação do patrimônio: O planejamento sucessório permite proteger os bens contra eventuais dívidas e garantir que o patrimônio seja transmitido de acordo com a vontade do titular.

Como fazer um planejamento sucessório?

O planejamento sucessório envolve uma série de passos e a consulta com profissionais especializados, como advogados e consultores financeiros. Veja como iniciar o processo:

1. Identificação e avaliação dos bens

O primeiro passo é fazer um levantamento completo do patrimônio, identificando todos os bens móveis, imóveis, investimentos, participações societárias e outros ativos. Além disso, é importante avaliar o valor de cada item para entender o montante total que será objeto de sucessão.

2. Definição dos herdeiros

No planejamento sucessório, o titular dos bens deve definir quem serão os herdeiros e qual será a parte destinada a cada um deles. Isso pode ser feito através de um testamento, que deve ser elaborado com a orientação de um advogado para garantir que todas as disposições legais sejam respeitadas.

3. Escolha das ferramentas de planejamento

Existem diversas ferramentas que podem ser utilizadas no planejamento sucessório, como:

  • Doações em vida: Permitem transferir parte dos bens aos herdeiros ainda em vida, com a possibilidade de estipular cláusulas de usufruto ou reversão.
  • Testamento: Documento legal em que o titular dos bens expressa sua vontade sobre a distribuição do patrimônio.
  • Holding familiar: Estrutura societária que permite a centralização e administração do patrimônio familiar, facilitando a sucessão e reduzindo a carga tributária.

4. Revisão periódica do planejamento

O planejamento sucessório deve ser revisado periodicamente para se adequar a mudanças nas leis, no patrimônio ou nas circunstâncias pessoais e familiares do titular. Essa revisão garante que o plano sucessório continue eficiente e alinhado com os objetivos do titular.

Por que você deve saber sobre planejamento sucessório

O planejamento sucessório é uma prática que pode trazer segurança e tranquilidade tanto para o titular dos bens quanto para seus herdeiros. Ao organizar a sucessão de maneira antecipada, é possível evitar conflitos, proteger o patrimônio e reduzir a carga tributária. Consultar profissionais especializados e revisar o planejamento regularmente são passos essenciais para garantir que suas vontades sejam respeitadas e que o processo de sucessão ocorra de forma eficiente.

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