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O que são rendimentos tributáveis?

Ao escolher uma aplicação para investir, a incidência de impostos deve ser um importante fator a ser considerado na análise do retorno final alcançado

 (Andree Nery/Getty Images)

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Da Redação

2 de dezembro de 2022, 12h27

Ao realizar investimentos, um dos principais objetivos do investidor é alcançar rendimentos com seus aportes com os ativos escolhidos. No entanto, quando se monta uma carteira é importante considerar que existem os rendimentos tributáveis e não tributáveis. 

Ao escolher determinado ativo ou aplicação para investir, a incidência de impostos deve ser um importante fator a ser considerado na análise do retorno final alcançado, sobretudo nos rendimentos tributáveis.

Apesar disso, muitos investidores não sabem exatamente o que são rendimentos tributáveis, ou então não têm o domínio sobre quais rendimentos contam com a incidência de imposto. Antes disso, é importante destacar o significado de rendimento, de forma geral.

O que é rendimento?

O termo “rendimento” pode ter diferentes significados, dependendo da área que está se referindo. Na economia, por exemplo, ele pode ser associado a qualquer lucro obtido por uma empresa ou por meio de alguma operação financeira.

De forma geral, rendimento também pode abranger qualquer importância recebida, seja por pessoa física ou jurídica, dentro de um determinado período. Outra atribuição da palavra rendimento está na remuneração por alguma prestação de serviço ou por um trabalho realizado.

No caso dos investimentos, ou seja, o significado de rendimento do ponto de vista do mercado financeiro, o termo está relacionado ao retorno obtido em determinada aplicação ou recurso alocado, seja na renda fixa ou renda variável.

Nesse caso, o rendimento também é chamado de rentabilidade e é calculado com base na diferença entre o valor total obtido no momento do resgate da aplicação e o valor inicialmente aplicado.

Alguns investimentos com um retorno potencialmente maior, podem ter maiores riscos envolvidos na operação. Isso porque, quando se trata de ativos de renda variável, nem sempre é possível alcançar ganhos positivos nas aplicações. 

Cada rendimento tem suas características próprias e seus riscos associados quando se trata de investimentos. Uma dessas particularidades é a incidência ou a isenção de impostos.

A incidência de imposto de renda é um fator extremamente importante ao analisar quais são os investimentos com os maiores rendimentos. Quando existem retornos iguais e de mesmo risco, um dos critérios de “desempate” pode ser justamente o desconto de tributos.

Por conta disso, é muito importante entender o que é rendimento tributável e quais são as opções disponíveis.

O que são rendimentos tributáveis?

Rendimento tributável é o que está sujeito a implicação da cobrança de imposto de renda. De igual modo, rendimentos isentos e não tributáveis são os que não implicam a incidência do IR.

Ao realizar a declaração de imposto de renda, a plataforma da Receita Federal, o Programa Gerador de Declaração (PDG), conta com uma aba específica onde é possível visualizar quais são os rendimentos tributáveis.

Quando o rendimento tributável for declarado, é importante que se considere também os rendimentos dos dependentes do contribuinte, que também devem ser colocados na declaração.

No entanto, a declaração de imposto de renda, tanto dos rendimentos tributáveis quanto dos não tributáveis, é realizada de forma individual, em que cada um deve preencher não só o valor do rendimento, mas também a fonte pagadora.

Quais são os tipos de rendimentos tributáveis?

Existem diferentes tipos de rendimentos tributáveis, que são distribuídos em categorias no próprio PDG da Receita Federal. 

Entre as principais categorias de rendimentos tributáveis, é possível destacar:

  • Rendimentos trabalhistas;
  • Rendimentos de benefícios;
  • Rendimentos previdenciários;
  • Valor recebido na locação de imóveis;
  • Valor recebido de atividades rurais;
  • Royalties;
  • Rendimentos no exterior.

Dentro de cada uma das categorias, pode-se observar alguns exemplos de rendimentos tributáveis.

Exemplos de rendimentos tributáveis

No caso dos rendimentos trabalhistas, estão incluídos os salários, recursos obtidos com horas extras, rendimentos do microempreendedor e MEI, remuneração de estágio e dinheiro advindo de rescisão contratual.

Nos rendimentos de benefícios, é possível citar as premiações e gratificações, participação de lucros de uma companhia, licenças remuneradas e férias.

Enquanto isso, os exemplos de rendimentos tributáveis previdenciários são aposentadorias e pensões.

Os valores recebidos na locação de imóveis também representam um tipo de rendimento tributável. Além disso, também devem ser incluídos na declaração quaisquer recursos que vierem de arrendamentos no uso de terrenos e imóveis, sublocação, ou compensação de benfeitorias.

Os rendimentos de atividades rurais também implicam a incidência de imposto de renda, inclusive os recursos recebidos de atividade pecuária, agrícola, exploração animal, exploração vegetal ou até mesmo extração.

No caso dos royalties, o imposto pode incidir sobre os rendimentos obtidos ao explorar e comercializar propriedade intelectual ou bens com direitos autorais.

Mesmo que o rendimento venha do exterior, a tributação também é aplicável, como é o caso de salários com essa particularidade, pensões, dentre outros.

Assim, independente de qual tipo ou categoria o rendimento tributável esteja inserido, ele deve ser incluído na declaração do imposto de renda, desde que tenha sido recebido no ano base da declaração.

O ano base, também conhecido como ano-calendário, costuma ser o ano anterior ao que está sendo declarado o IR, em que aconteceram os fatos geradores da declaração. Na declaração do imposto de renda de 2023, serão considerados os rendimentos auferidos no ano de 2022, por exemplo.

Além disso, também existem os rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, que são aqueles em que o imposto retido na fonte não é restituído. Alguns exemplos são: 

Qual é o imposto dos rendimentos tributáveis?

No modelo simplificado da declaração de imposto de renda, o percentual padrão de aplicação é de um tributo de 20%, que incide na soma total dos rendimentos tributáveis auferidos ao longo do ano base.

Ao utilizar o modelo completo, também conhecido como regime de tributação por Deduções Legais, é possível ter algumas “vantagens”, como, por exemplo, o abatimento de valores gastos com educação, saúde e algumas despesas de dependentes.

Por conta disso, pode acontecer do imposto efetivamente pago ser inferior aos 20% da soma total de rendimento tributável, após a restituição de determinados valores.

No caso de a Receita Federal solicitar informações, é importante que o contribuinte tenha em mãos os documentos comprobatórios dos gastos dedutíveis e que possam esclarecer os valores declarados e restituídos nos últimos 5 anos.

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