O que é alíquota e como ela é cobrada?

Alíquota é um mecanismo que o governo usa para arrecadar impostos através da posse de determinados ativos.

Portanto, é muito importante para o investidor iniciante saber quais são as principais alíquotas dentro do mundo dos investimentos.

O que é alíquota?

Alíquota é um valor que pode ser fixo ou variável aplicado a uma determinada quantia de dinheiro. Esse conceito é muito usado no mundo dos investimentos e também em produtos e serviços, bem como na posse de ativos.

Por exemplo: se um estado decide cobrar uma alíquota de 10% sobre um determinado produto alimentício, esse valor incide sobre o preço do produto.

Além disso, existem investimentos com alíquotas relativas à sua rentabilidade, como é o caso dos CDBs (certificados de depósitos bancários), por exemplo.

Sendo assim, esse é um importante instrumento econômico para que os diferentes entes do governo - seja federal, estaduais, municipais ou distrital - consiga arcar com seus custos.

Além disso, há a alíquota sobre o imposto de renda, por isso é fundamental que o investidor saiba mais sobre esse valor.

Qual a diferença entre alíquota e imposto?

A diferença entre alíquota e imposto é simples: primeiramente, imposto é um valor que o governo determina que se pague a um produto ou serviço.

Por exemplo: há o ICMS, que é o imposto estadual, e o ISS é o imposto municipal. Esses são impostos.

Por outro lado, a alíquota é o valor percentual ou fixo que corresponde ao imposto. Por exemplo: se um veículo possui ICMS de 20%, o imposto é o ICMS e a alíquota é de 20%.

Portanto, é fundamental entender essa distinção para não se confundir na organização das finanças do dia a dia e para entender os seus custos.

Quais os tipos de alíquota?

Existem, de fato, diversos tipos de alíquota que se aplicam nas mais variadas áreas. 

As principais são:

• De produtos e serviços;
• Imposto de Renda;
• IPTU e IPVA;
• Contribuições trabalhistas;
• Em Investimentos.

Alíquota de produtos e serviços

O funcionamento se dá da seguinte forma: a legislação estabelece uma alíquota de impostos federais, estaduais e municipais (ou distritais, se for o caso do DF) para diversas classes de produtos e serviços.

Entre os principais tipos, estão a alíquota do ICMS (imposto estadual) e a alíquota do ISS (imposto municipal). Há também a alíquota do IPI (imposto federal).

Ou seja: pode ser que um determinado tipo de produto ou serviço tenha diferentes alíquotas, uma vez que isso depende do incentivo que o governo quer dar para o produto.

Por exemplo: o valor para bebidas alcoólicas, cigarros e outros itens tende a ser menor do que o de alimentos essenciais.

Além disso, diferentes estados e municípios podem cobrar alíquotas diferentes para produtos. É comum, por exemplo, que empresas busquem estados que ofereçam valores menores a pagar com impostos e permitam maiores rentabilidades.

Alíquota do Imposto de Renda

A alíquota do imposto de renda funciona de forma que as pessoas que ganhem menos paguem um percentual menor, enquanto aqueles que ganham mais paguem um valor mais elevado.

Sendo assim, a faixa de menor cobrança começa com 7,5% e vai subindo aos poucos, passando para 15%, 22,5% e chegando a 27,50% para quem ganha valores maiores. Ou seja: a alíquota do IRPF varia de acordo com o salário.

No entanto, vale notar que é possível fazer uma dedução do imposto de renda para dependentes: quanto mais dependentes a pessoa tiver, mais é possível deduzir. O valor dedutível é um valor fixo, no entanto.

Além disso, também há a alíquota do IRPJ - ou seja, o imposto de renda para pessoas jurídicas. As empresas devem pagar esses impostos dependendo do Estado em que se encontram, do setor de atuação, do tamanho da empresa e do regime tributário.

Alíquota de IPTU e IPVA

Por outro lado, há também a alíquota para bens menos líquidos, como é o caso de um automóvel e também para o caso de imóveis, como casas, apartamentos e terrenos.

Nesses dois casos, o simples fato de possuir esses ativos já faz com que se pague essa alíquota anualmente. Vale notar, no entanto, que é possível parcelar esse pagamento na maioria das vezes.

Primeiramente, a alíquota do IPTU é determinada pela prefeitura e incide sobre qualquer tipo de imóvel. Por isso, é bom pensar nesse tipo de pagamento sempre quando se pensa em investir em imóveis.

O IPTU varia de município para município. Por outro lado, a alíquota do IPVA vai depender do Estado.

De forma geral, casas maiores e em bairros mais luxuosos resultam em um valor maior de IPTU. Além disso, carros mais luxuosos e mais novos também tendem a pagar um IPVA maior.

Alíquota de contribuições trabalhistas

Há, de fato, outro tipo importante: a alíquota de contribuições trabalhistas, que são arrecadadas das empresas e dos trabalhadores para a previdência social.

Há dois casos principais: a alíquota do INSS, que é o imposto pago todos os meses pelos trabalhadores para que consigam se aposentar quando chegarem na idade apropriada para tal.

Além disso, há a alíquota do PIS, que só é arrecadada no caso de trabalhadores de empresas privadas.

Sendo assim, esses impostos são recolhidos para sustentar a previdência do governo para que os trabalhadores aposentados continuem recebendo. No entanto, também é possível complementar esse valor com investimentos para a aposentadoria.

Alíquota nos investimentos

Por fim, para a maioria dos ativos, a alíquota dos investimentos funciona de forma a estimular investimentos de longo prazo, pois ela funciona de forma regressiva.

Ou seja: quanto mais tempo o investidor continua com o seu ativo, menos ele deve pagar de imposto. 

Nesse caso, a tabela regressiva começa com uma cobrança de 22,5%, passando para 20%, depois 15,% e, por fim, 12,5% para quem mantiver seus ativos por mais de 720 dias. 

No entanto, também existem investimentos que aumentam seu imposto de forma progressiva. É o caso, por exemplo, de alguns investimentos de previdência privada. 

Sendo assim, nesse caso, quanto maior o investimento do indivíduo, mais ele deverá pagar de imposto.Esse é um conceito importante para saber quando se começa a investir.

Qual o impacto da alíquota nos investimentos?

A alíquota nos investimentos diminui a rentabilidade dos produtos financeiros, pois parte do que se ganha deve-se pagar ao governo. 

Em alguns casos, o imposto é recolhido na fonte - ou seja, o investidor não precisa se dar ao trabalho de pagar, pois o governo recolhe automaticamente -, mas em alguns casos ele deve pagar por si mesmo.

Ou seja, o ideal é buscar investir por um prazo maior para ter o mínimo de rentabilidade diminuída por causa de um imposto pago ao governo.

Além disso, buscar investimentos isentos de imposto, como é o caso de LCIs, LCAs e de ações (dentro do limite de venda com lucro mensal) é uma forma de diminuir a perda de rentabilidade com esse valor cobrado pelo governo.

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