A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, entrou com um pedido nesta semana para que a empresa Ripple seja multada em quase US$ 2 bilhões (R$ 10 bilhões, na cotação atual). O valor faz parte de um processo aberto pelo regulador contra a criadora da criptomoeda XRP.

As informações sobre o pedido foram divulgadas por Stuart Alderoty, líder jurídico da Ripple. A proposta da SEC envolveria multas específicas, incluindo uma atualização de valor de multas anteriores, cujo total é de US$ 1,95 bilhão. A Ripple diz que vai recorrer para evitar a punição.

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O pedido da SEC faz parte de um caso aberto contra a Ripple em 2020, com a alegação de que a empresa estaria violando as leis dos Estados Unidos ao oferecer o XRP no mercado de modo semelhante às ofertas de valores mobiliários, mas sem a autorização da SEC, regulador responsável por essa área no país.

Após anos de análise pela Justiça, em julho de 2023 a juíza responsável pelo caso determinou que as ofertas do XRP em corretoras de criptomoedas e por algoritmos não configurariam uma oferta de valor mobiliário, enquanto as vendas institucionais pela empresa entrariam na categoria.

O resultado foi considerado uma vitória pelo mercado cripto ao criar um precedente favorável para outros projetos e não restringir significativamente as possibilidades de ofertas do XRP e outros ativos. Na época, a criptomoeda chegou a disparar com o resultado do julgamento.

Entretanto, a SEC solicita agora que a Ripple seja multada pela parte das ofertas que foram consideradas como ofertas de valores mobiliários e, portanto, ilegais. Já a criadora do XRP diz que apresentará seus argumentos à Justiça para evitar a multa.

"A SEC pede ao tribunal que considere com que facilidade os atores, especialmente no espaço de criptoativos, podem hoje se envolver no mesmo tipo de conduta que a Ripple e enviar uma mensagem forte de que tais abusos não serão tolerados", destacou o regulador em seu pedido.

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