O mercado de criptomoedas opera em forte alta nesta quinta-feira, 13, após a Justiça dos Estados Unidos determinar que a Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) não pode enquadrar a cripto XRP como um valor mobiliário. Com isso, outros projetos que também foram incluídos pela autarquia na categoria estão liderando os ganhos do dia.

Dados do CoinGecko mostram que o próprio XRP é quem lidera as valorizações entre as 100 maiores criptomoedas do mundo: nas últimas 24 horas, ele acumula ganhos de mais de 70%, cotado a US$ 0,8. As criptos Stellar (XLM), Polygon (matic), Lido DAO (LDO), Solana, Cardano, Fantom e Optimism também estão entre as maiores altas, com todas subindo mais de 10%.

O Stellar tem a segunda maior valorização, com alta acumulada nas últimas 24 horas de 71,1%. Já a terceira posição é da Cardano, com 19,7%, enquanto o matic sobe 18,1%, beneficiado também pelos anúncios da Polygon Labs referentes à atualização do blockchain Polygon e as novas funcionalidades da criptomoeda.

Esses ativos estavam com dificuldade de acompanhar a valorização recente do bitcoin depois de terem sido classificados pela SEC como valores mobiliários em processos movidos pelo regulador contra as corretoras de criptomoedas Coinbase e Binance. A autarquia alegava que as ofertas desses ativos os tornavam valores mobiliários, e portanto eram ilegais e precisavam seguir as regras e supervisão do órgão.

No Twitter, o analista Adam Cochran destacou que "o XRP era provavelmente a criptomoeda mais fácil que a SEC poderia ter usado no caso contra Coinbase. Isso [a nova decisão judicial] vai enfraquecer o caso". Para o especialista, se nem o XRP, que é emitido por uma empresa centralizada, a Ripple, pode ser considerado um valor mobiliário, os outros ativos, que possuem operações descentralizadas, dificilmente se enquadrarão na categoria.

Felipe Medeiros, analista de criptomoedas e sócio da Quantzed Criptos, destacou que a decisão é "muito positiva para o mercado, principalmente porque algumas semanas atrás a SEC ingressou no processo contra a Binance e Coinbase, alegando que vários dos ativos que ela negociava, vários tokens, inclusive Polygon, Solana, Binance Smart Chain, os maiores ativos do mercado, eram valores mobiliários".

Ele destaca que a decisão pode não ser final, principalmente porque os Estados Unidos ainda precisam criar um arcabouço legal para o mercado cripto. Entretanto, ela é uma "vitória parcial que equilibra um pouco as coisas" que cria "uma jurisprudência, e isso é muito ruim para a SEC e bom para o mercado".

Tasso Lago, especialista em criptomoedas na Financial Move, comenta que, com a decisão, fica "aberto um guia de entendimento da SEC sobre o que é um valor mobiliário e o que não é. Então com certeza essa vitória da Ripple é extremamente importante para todo o ecossistema cripto, pois agora já se sabe para onde ir para ter como aval um token, e como um token é classificado ou não como valor mobiliário". Segundo ele, a expectativa do mercado é que a vitória no processo abra margem para uma "regulação mais branda" para o setor.

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Entenda o caso XRP

Após um longo processo que já durava anos, o juiz responsável pelo caso da SEC contra a Ripple, empresa por trás da criptomoeda XRP, decidiu que o ativo não é um valor mobiliário não registrado, como alegava a autarquia. A decisão determinou que a venda de XRP em corretoras não configura contratos de investimento, apesar da venda institucional dos tokens ter violado as leis federais de valores mobiliários.

"Dissemos em dezembro de 2020 que estávamos do lado certo da lei e estaremos do lado certo da história. Grato a todos que nos ajudaram a chegar à decisão de hoje - uma que é para todas as inovações criptográficas nos EUA. Mais para vir", afirmou o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, no Twitter após a decisão.

A decisão no caso era amplamente esperada pelo mercado de criptomoedas devido ao seu potencial de estabelecer uma jurisprudência que permitiria classificar diversos tokens como valores mobiliários, com potencial de impacto grande para diferentes projetos. Com a vitória no caso, esses ativos conseguiram fôlego para valorização e acompanhar a alta recente do bitcoin.

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