Dogecoin é uma das criptomoedas para ficar de olho em março (Reprodução/Reprodução)
Agência de notícias
Publicado em 2 de janeiro de 2024 às 11h00.
O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, compartilhou insights sobre o futuro do cenário das criptomoedas em 2024. Ele discutiu previsões sobre a disputa legal da Ripple com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), a influência do judiciário nas regulamentações de criptomoedas e potenciais desafios legislativos no Congresso dos EUA.
Alderoty prevê a possível resolução do processo da Ripple com a SEC em 2024 e alerta contra a persistente estratégia de “regulação pela aplicação” da SEC , destacando suas possíveis consequências para a indústria de cripto.
Alderoty prevê um papel significativo para o judiciário na contenção dos excessos da SEC, sugerindo que os conflitos jurídicos em curso podem evoluir para um confronto no Supremo Tribunal dos EUA.
Sobre as regulamentações, Alderoty espera que os legisladores dos EUA concordem sobre a necessidade de regulamentações cripto. No entanto, ele espera um impasse na implementação, o que poderia deixar as empresas cripto dos EUA vulneráveis, enquanto outros países avançam na clareza regulatória e na inovação.
A SEC ajuizou uma ação judicial contra a Ripple Labs e seus CEOs atuais e anteriores em 2020. Conforme o processo, a SEC acusa a Ripple de levantar fundos vendendo tokens XRP em ofertas de títulos não registrados para investidores nos EUA.
No entanto, em julho, a Ripple conseguiu uma vitória legal contra a SEC, quando um juiz concedeu julgamento sumário em favor da Ripple Labs, decidindo que o token XRP não é um valor mobiliário, mas apenas em relação a vendas programáticas em bolsas de ativos digitais.
No entanto, a SEC também conseguiu obter uma vitória própria, já que o juiz federal decidiu que o XRP é um valor mobiliário quando vendido a investidores institucionais, uma vez que cumpriu as condições estabelecidas no teste de Howey. Desde então, as principais exchanges dos EUA relistaram o XRP, provocando um aumento impressionante de 83% no valor do token no acumulado do ano.
Analistas e fãs de criptomoedas argumentam que o conflito legal da Ripple com a SEC prejudicou seu crescimento e aceitação nos Estados Unidos. O advogado pró-XRP, John Deaton, afirmou que o processo foi armado, afirmando que as evidências dos últimos três anos apoiam esta afirmação. Apesar do sucesso global da Ripple, ele diz que o caso prejudicou a adoção do XRP nos Estados Unidos.
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