Aplicativo da Binance, exchange que criou a criptomoeda BNB (Bloomberg/Getty Images)
Redação Exame
Publicado em 16 de fevereiro de 2023 às 10h53.
Última atualização em 16 de fevereiro de 2023 às 11h05.
A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, estaria se preparando para pagar multas e penalidades a fim de solucionar investigações pendentes referentes à regulamentação e a aplicação da lei nos Estados Unidos. De acordo com o Wall Street Journal, que entrevistou o diretor de estratégia da empresa, Patrick Hillmann, a exchange tem trabalhado com os reguladores para resolver problemas de conformidade do passado.
Hillmann afirmou que a Binance está “trabalhando com os reguladores para descobrir quais são as correções que devemos fazer agora para atingir esse objetivo". Ele acrescentou que as investigações em andamento provavelmente resultarão em multas a serem pagas pela exchange, mas pode ser até mais do que apenas isso. "Cabe aos reguladores decidir”, afirmou.
A Binance é alvo de várias investigações nos Estados Unidos, incluindo uma que teve início em 2018 e é conduzida pelo Departamento de Justiça, sobre possíveis violações das leis locais anti-lavagem de dinheiro (AML, na sigla em inglês).
Em março de 2021, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) também investigou a empresa para comprovar que ela oferecia derivativos de criptomoedas a seus clientes dos Estados Unidos sem possuir o cadastro necessário na agência.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) também abriu uma investigação sobre as ações da divisão da Binance nos EUA em fevereiro do ano passado relativa a empresas comerciais ligadas ao CEO da exchange, Changpeng Zhao.
Hillmann acrescentou que a Binance está “bastante confiante e confortável com o rumo dessas discussões”, mas não conseguiu estimar o tamanho das multas ou um prazo para resolução de seus litígios com os reguladores americanos. Ele disse que a falta de clareza regulatória para as criptomoedas nos EUA tornou o “momento atual muito confuso” para a empresa.
A SEC recentemente intensificou o que os observadores da indústria chamam de “guerra contra as criptomoedas” — que parece ter como alvo stablecoins e serviços de staking que desrespeitam as leis de valores mobiliários dos EUA. Referindo-se à recente ação dos reguladores, o executivo da Binance disse que ela “teria um efeito inibidor realmente profundo e duradouro nos Estados Unidos".
No início desta semana, os reguladores de Nova York ordenaram que a empresa Paxos parasse de emitir novas unidades do Binance USD (BUSD), uma stablecoin atrelada à marca da Binance mas sem ligação oficial com a empresa.
Já na semana passada, a corretora de criptomoedas americana Kraken foi multada em US$ 30 milhões e ordenada a interromper o oferecimento de seus serviços de staking, um tipo de renda passiva com depósito de criptoativos, após uma ação de aplicação da lei movida pela SEC.
Patrick Hillmann concluiu que resolver problemas com os reguladores dos EUA seria bom para o futuro da empresa: “Será um bom momento para que nossa empresa resolva estas questões porque nos permite deixar tudo isso para trás". Procurada pelo Cointelegraph, a Binance se recusou a oferecer comentários adicionais sobre o assunto.
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