O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira, 13, duas ordens executivas que reduzem em cerca de 90% o tamanho de duas áreas protegidas em Utah, abrindo centenas de milhares de hectares para mineração e exploração de combustíveis fósseis.

A medida faz parte da agenda do governo para ampliar a produção de minerais considerados estratégicos e flexibilizar regras ambientais.

Com a decisão, o Monumento Nacional Grand Staircase-Escalante teve sua área reduzida em 91%, enquanto o Monumento Nacional Bear Ears perdeu 90% de sua extensão. As áreas haviam sido restauradas ao tamanho original pelo ex-presidente Joe Biden, em 2021, após cortes promovidos por Trump durante seu primeiro mandato.

"Estamos fazendo algo muito drástico e muito importante para o povo de Utah e para o povo do nosso país", afirmou Trump durante a cerimônia de assinatura na Casa Branca.

As ordens executivas destacam que as regiões concentram reservas de minerais críticos e recursos energéticos considerados essenciais para reduzir a dependência externa dos Estados Unidos e reforçar a segurança nacional.

Ao lado de Trump, o governador de Utah, Spencer Cox, afirmou que as áreas protegidas ultrapassavam o tamanho necessário para preservar seu patrimônio histórico e natural. Segundo ele, as designações federais representavam um excesso de intervenção do governo central.

O Monumento Nacional Grand Staircase-Escalante abrange cerca de 769 mil acres e é conhecido por sua riqueza em fósseis. Já Bear Ears ocupa aproximadamente 546 mil acres e reúne sítios arqueológicos considerados sagrados por povos indígenas.

Ambientalistas prometem recorrer à Justiça

A decisão deve ampliar a disputa judicial entre o governo e organizações ambientalistas. Para opositores da medida, o presidente não tem autoridade para reduzir ou extinguir áreas protegidas criadas sob a Lei de Antiguidades de 1906.

Thomas Delehanty, advogado da organização Earthjustice, afirmou que apenas o Congresso pode alterar os limites de monumentos nacionais por meio de uma nova legislação. A entidade já move ações contra medidas semelhantes adotadas por Trump e informou que está preparada para retomar o processo ou apresentar uma nova ação.

O Departamento de Justiça, por outro lado, publicou no ano passado um parecer sustentando que o presidente pode reduzir ou até extinguir monumentos nacionais criados por governos anteriores.

A decisão sobre as áreas protegidas ocorre poucos dias após o governo concluir uma nova regulamentação que restringe o conceito de "dano" previsto na Lei de Espécies Ameaçadas de Extinção. A mudança exclui da definição a degradação significativa de habitats naturais, medida que, segundo grupos ambientalistas, pode facilitar projetos de exploração em áreas sensíveis.

As iniciativas reforçam a estratégia da administração Trump de ampliar a exploração de recursos naturais e reduzir restrições ambientais, em meio ao esforço para expandir a produção doméstica de energia e minerais considerados estratégicos.

*Com AFP