*Texto de Alice Martins Morais. Edição de Natália Mello

Este conteúdo integra a cobertura especial do Amazônia Vox em parceria com a II Semana do Clima da Amazônia. Pode ser livremente reproduzido, desde que os créditos sejam atribuídos ao Amazônia Vox.

Muito se ouviu falar sobre o "Mapa do Caminho" desde a COP30, especialmente nas discussões sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis.

Mas, paralelamente, outro roteiro também está sendo desenhado: o mapa do caminho do fim do desmatamento, afinal, esse é um dos principais causadores das mudanças climáticas que estão levando o planeta a se aquecer mais rápido do que em qualquer outro momento da história.

Assim como a agricultura e outras mudanças no uso da terra, o desmatamento é responsável por cerca de um quarto das emissões globais de gases do efeito estufa.

Por isso, a presidência da COP30 está desde o início do ano escutando diferentes atores para elaborar um documento que deve funcionar como uma plataforma de coordenação, aprendizagem e implementação.

A ideia é contribuir para alinhar políticas públicas, financiamento, mercados e parcerias em torno de um objetivo comum: a proteção das florestas e o avanço simultâneo da ação climática, da conservação da biodiversidade, de economias resilientes e de meios de vida sustentáveis.

Mas, enquanto seguem as conversas a nível global, lideranças indígenas, quilombolas, extrativistas e produtores rurais mostram que as ações já são postas em prática nos territórios da Amazônia.

O tema foi debatido durante evento autogestionado do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) durante a II Semana do Clima da Amazônia, em Belém (PA).

Segundo André Guimarães, diretor Executivo do IPAM e Enviado Especial para a Sociedade Civil na Presidência da COP30, o Brasil já assumiu esse compromisso do fim do desmatamento, mas será necessário transformar a promessa em política pública permanente.

Na sua visão, o primeiro passo para isso é entender que, se no passado precisava desmatar para a atividade agropecuária, esse cenário mudou: estudos mostram que é possível triplicar a produtividade média da criação de gado sem desmatar, adotando técnicas já existentes na região, como rotação de pastagens e integração lavoura-pecuária-floresta.

“Precisamos de políticas públicas permanentes, então temos que cobrar dos candidatos às eleições a posição sobre o fim do desmatamento, além de criar condições concretas para que a floresta permaneça em pé", afirma.

1. Impulsionar o trabalho em rede

Para Ângela de Jesus, conselheira do IPAM e produtora rural da comunidade Alto Pindorama, em Salinópolis (PA), os impactos ambientais já fazem parte da realidade das comunidades e, por isso, é fundamental fortalecer o trabalho em rede, incluindo a diversidade de povos amazônidas como uma força para a construção de soluções comuns.

“Nós já perdemos nossos rios, já perdemos nossas fontes de água”, conta.

Ela citou desafios ligados à violência provocada pela atuação de facções criminosas e afirmou que os mecanismos existentes ainda não funcionam como deveriam. Desse modo, defende como prioridades o avanço da regularização fundiária, o fortalecimento da agricultura familiar e o incentivo à permanência dos jovens no campo.

“As crianças e os jovens precisam se envolver com as organizações sociais. Apenas em rede podemos construir pautas propositivas. Não basta fazer ações individuais", argumenta. 

1. Investir em educação

Joaquim Belo, Enviado Especial da Sociedade Civil Amazônica para a COP30, corrobora com a visão de Angela, complementando que é preciso investir em educação de qualidade dentro dos territórios para que os jovens permaneçam em suas comunidades.

"Já entendemos que é preciso considerar a educação ambiental para manter uma floresta viva. Mas não apenas para quem está na comunidade, essa educação tem que chegar a quem está cometendo crimes contra a natureza", discursou Joaquim, que é líder extrativista do Amapá e presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).

1. Preparar as comunidades para receber o financiamento climático sem intervenções de terceiros

Sineia do Vale, coordenadora do Fórum Mundial de Mudanças Climáticas dos Povos Indígenas na UNFCCC e do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC), destacou que os povos indígenas precisam participar da construção das soluções climáticas desde o início e lembrou que a proteção das terras indígenas beneficia toda a sociedade.

“Quando temos um trabalho feito com a ciência dos povos indígenas não é só para nós, é para todo o planeta", ressaltou ela, que é Enviada Especial dos Povos Indígenas para a COP30.

Sineia contou que diversas iniciativas já estão sendo conduzidas pelos próprios povos indígenas, incluindo a produção de seus próprios planos de adaptação climática e recomendações para o mapa do caminho sobre combustíveis fósseis.

Por isso, ela defende que é preciso preparar as organizações indígenas com capacidade administrativa e financeira para acessar novos mecanismos internacionais de financiamento, como o Tropical Forest Forever Facility (TFFF).

1. Regularizar terras para evitar grilagem

Para Aurélio Borges, diretor da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), o combate ao desmatamento exige garantia dos direitos à terra.

Ele reconheceu avanços no Pará, especialmente na política de regularização fundiária quilombola e na ampliação da participação social nos espaços de decisão, mas ainda há áreas com conflitos fundiários que precisam ser resolvidos: “Por mais que se tenha um território titulado, se não tiver a integridade desse título, é ruim para os territórios”.

Aurélio também reforça a dificuldade do acesso aos recursos financeiros voltados para conservação. Segundo ele, existem fundos disponíveis, mas as comunidades tradicionais continuam encontrando dificuldades para acessar esses mecanismos.

“Furar a bolha do acesso ao crédito é fundamental para manter a floresta viva.”

Discussão da II Semana do Clima será levada para a presidência da COP30

A mesa também escutou produtores rurais que viajaram de diferentes regiões da Amazônia até o evento e compartilharam seus desafios no dia a dia para acessar financiamento para atividades sustentáveis e superar os obstáculos das mudanças climáticas.

Com base no que foi discutido, André Guimarães reforçou o compromisso de levar as contribuições da sociedade civil para a presidência da COP30, junto a Sineia e Joaquim.

"Vamos transformar isso num relatório que será levado para Brasília e será incorporado no relatório final, que vai ser apresentado na Turquia em novembro, na COP31.

Em última instância, André explica que o objetivo é que o documento se transforme em políticas públicas no Brasil, atuando de um lado no comando e controle, fiscalização e punição; e, de outro lado, fomente incentivos para práticas de conservação da floresta.

Leia a matéria no site da Amazônia Vox.