Comissão Europeia prepara legislação para indústria sem emissão de CO2

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), vai preparar uma legislação para implementar uma "indústria com zero emissão" de gases de efeito de estufa, apoiada em tecnologias verdes – anunciou a presidente da instituição, Ursula von der Leyen, nesta terça-feira, 17, em Davos.

A normativa buscará “identificar objetivos claros para a tecnologia limpa europeia até 2030. O objetivo será concentrar o investimento em estratégias e projetos ao longo de toda cadeia de abastecimento”, declarou Von der Leyen.

O plano também irá "simplificar e acelerar autorização para novos locais de produção de tecnologia limpa", acrescentou a responsável.

A presidente também insistiu em sua ideia de criar um Fundo Soberano Europeu para apoiar a indústria.

"A médio prazo, prepararemos um Fundo Soberano Europeu como parte da revisão (...) do nosso orçamento até o final do ano", destacou.

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De acordo com ela, este fundo "irá proporcionar uma solução estrutural para impulsionar os recursos disponíveis para pesquisa, inovação e projetos industriais estratégicos essenciais para chegar " a uma indústria neutra em carbono.

A UE estabeleceu como meta a redução de suas emissões de gases do efeito estufa em 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990. O bloco pretende alcançar a neutralidade de carbono até 2050.

Em seu discurso no Fórum Econômico Mundial de Davos, Von der Leyen reforçou a importância de contar com um marco regulatório.

"Devemos criar um ambiente regulatório que permita uma implementação rápida e crie condições favoráveis para os setores essenciais", apontou.

Negociada no Parlamento Europeu e nos países do bloco, esta legislação "seguirá o modelo" de uma normativa já lançada pela mesma Comissão para reforçar a produção de semicondutores.

Além de grandes investimentos, o plano para os semicondutores contempla um relaxamento das normas da UE sobre auxílio estatal no financiamento de pesquisas de novas tecnologias.

UE ameaça investigar subsídios chineses para atrair tecnologia limpa

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, criticou os esforços para atrair indústrias europeias de tecnologia limpa para a China e ameaçou investigar os subsídios de Pequim.

"Não hesitaremos em abrir investigações se acreditarmos que nossa contratação pública ou outros mercados estão sendo distorcidos por tais subsídios", alertou.

"Quando o comércio não é justo, as nossas reações devem ser mais enérgicas", afirmou Von der Leyen, apontando em particular para Pequim, mas recordando também a "preocupação" que o grande plano de investimentos climáticos do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, desperta na Europa.

Esse plano, chamado de Lei de Redução da Inflação (IRA), prevê grandes subsídios para empresas americanas no setor de veículos elétricos ou de energia renovável.

"Estamos trabalhando com os Estados Unidos para encontrar soluções", por exemplo, para que empresas europeias ou carros elétricos fabricados na União Europeia possam se beneficiar da lei americana.

"Nosso objetivo deve ser evitar qualquer interrupção no comércio e investimento transatlânticos", disse ela.

Também em Davos, o enviado climático dos EUA, John Kerry, disse nesta terça-feira que os países que reclamam da lei deveriam tentar imitar os Estados Unidos.

"A reação de outros países não deveria ser: 'Meu Deus, você não deveria fazer isso, você está nos colocando em uma posição injusta'. Faça isso também. Todos precisam fazer o mesmo para acelerar ainda mais esse processo", pediu Kerry.

Von der Leyen denunciou que a China incentiva abertamente empresas da Europa e de outros países que consomem muita energia a transferir toda ou parte de sua produção para seu território, com a promessa de energia barata, baixos custos trabalhistas e uma regulamentação menos rígida.