O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira, 22, que é a favor da exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. A descoberta, segundo ele, equivale ao pré-sal no primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o senador defendeu que não faz sentido impedir os estudos na região.

“Não tem cabimento nós termos uma riqueza, num momento de transição energética que o petróleo ainda é valorizado e útil, e não se permitir uma exploração de petróleo no Norte do Brasil, com toda essa riqueza lá e com as carências nacionais que temos”, disse Pacheco em jantar promovido pela Esfera Brasil, em São Paulo, na casa do advogado Nelson Wilians.

Para o presidente do Senado, estados como o Amapá são os mais prejudicados pela decisão do Ibama de não liberar os estudos na região. “As pessoas que moram no Amapá são tão brasileiros quanto os fluminenses que exploram petróleo ou quanto os mineiros que exploram ouro, então não é justo com o Amapá, que serve ao Brasil e à humanidade com 73% do território intocado. Isso, para mim, é discriminatório.”

A solução, segundo Pacheco, é que o Ibama dê um jeito para permitir a exploração da riqueza nacional. A proposta, no entanto, não agrada à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

No jantar, o ministro Silveira sinalizou que também é favorável à realização de estudos na região amazônica, mas pontuou que o governo Lula tem um desafio pela frente. “Tentamos equilibrar desenvolvimento econômico com a questão ambiental. A Petrobras afirma que cumpriu todas as etapas necessárias à permissão da licença que trata não da exploração, mas de pesquisa do gás e petróleo. O Ibama entendeu por bem negar a licença, eu fiz considerações. Não foi prudente, o ideal seria apresentar condicionantes ou exigência de documentos”, afirmou.

Silveira acredita que é preciso conhecer o potencial da região. “Seria uma incoerência a gente nem sequer conhecer essa riqueza da margem do Nordeste. Defendo contundentemente que tenhamos um diagnóstico o mais rápido possível sobre as tantas riquezas minerais, para que a gente possa ser, no futuro breve, o grande protagonista dessa transição energética”, ressaltou o ministro.

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Vamos salvar a Amazônia

Economia

Com importantes nomes do empresariado, o encontro teve início com a saudação de Rubens Menin, da MRV, do Banco Inter e da CNN, que destacou a relevância da atuação de Pacheco à frente do Senado. "O senador é a favor do ambiente produtivo. Ele é 100% pró-negócios, sabe a importância das empresas na formação de riquezas no Brasil", disse.

Preocupados com a trajetória de juros no Brasil, os empresários perguntaram sobre o atual cenário econômico. Pacheco, por sua vez, afirmou que a taxa de juros deve começar a cair para não prejudicar os negócios e citou a reserva cambial da ordem de US$ 350 bilhões no País, a relação – considerada por ele – razoável entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB), a valorização do real e as ações para conter a inflação.

“Nós não podemos conviver e aceitar a taxa Selic em 13,75%. Temos que pedir ao Banco Central, com todos os métodos técnicos, para que não seja nada abrupto, gradativo, que possa reduzir a taxa de juros, porque, daqui a pouco, vamos ter um problema de crescimento, de geração de riqueza, que é algo que ninguém deseja”, justificou.

Importante para o desenvolvimento econômico, o novo arcabouço fiscal está prestes a ser votado na Câmara. O presidente do Senado se disse otimista com relação à aprovação da proposta da equipe econômica nas duas Casas Legislativas.

Pacheco ressaltou também a importância da reforma tributária, já em discussão no Congresso Nacional com as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110: “Para manter os valores nacionais e atrair investimentos internacionais, temos que apostar todas as nossas fichas na simplificação tributária, a partir de uma reforma que seja robusta e já adotada em outros países”.

Ele, contudo, lembrou a guerra fiscal entre estados, municípios e os poderes público e privado, e defendeu que todos terão de ceder um pouco em prol do interesse nacional.

Carf

Desde que o governo anunciou que pretendia voltar com o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para aumentar a arrecadação, a Esfera Brasil se colocou contrária à medida e apresentou uma proposta à equipe econômica. A medida provisória foi enviada à Câmara para apreciação, mas está prestes a perder validade sem ter sido analisada.

João Camargo, presidente do Conselho da Esfera, destacou que “tem um certo remorso em relação ao Carf” e cobrou: “Precisamos trabalhar para tentar fazer um regramento do voto de empate. É fundamental que a empresa tenha direito de poder discutir os autos de infração, porque a Receita, às vezes, pesa muito a mão”.

Pacheco afirmou que a posição do Senado foi elencar as medidas provisórias mais importantes para o governo federal e a instalação de comissões mistas. Sobre o mérito em caso de empate no Carf, ele disse que a ideia de que o contribuinte pudesse pagar a dívida, sem juros e multas, parece “inteligente e equilibrada”, mas lembrou que ainda precisa ser debatida no Legislativo.

Relação com Lula

O presidente do Senado destacou a boa relação entre os Três Poderes no Brasil e o diálogo que tem acontecido, minimizou as divergências com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e disse estar confiante com o governo Lula. “Nós devemos, diante de um novo governo eleito, de novas perspectivas, ideias e iniciativas, ter otimismo com o Brasil.”