Além de ter ensinado uma dura lição ao Brasil dentro de campo pela Copa do Mundo da Fifa, a Noruega também é exemplo fora das quatro linhas O país nórdico encontrou uma maneira de utilizar o petróleo encontrado na sua fronteira marinha para garantir prosperidade às gerações futuras.

Conhecido como Fundo Soberano da Noruega, a iniciativa foi criada para tornar uma riqueza finita e não-renovável, o petróleo, uma garantia de qualidade de vida para milhões que já nasceram e outros que ainda nascerão e viverão no país natal de Haaland e companhia.

Sendo assim, o valor adquirido pela nação com base na venda do petróleo encontrado no Mar do Norte em 1969 e em todos os anos seguintes, foi centralizado e, em 1996, começaram os depósitos no fundo. Desde sua criação, a ideia sempre foi investir fora do país de forma segura e que ainda pudesse manter esse valor como garantia do futuro dos noruegueses.

“O uso do dinheiro pelo orçamento público é limitado pela chamada ‘regra fiscal’: o governo só pode sacar, a cada ano, um valor equivalente a até 3% do patrimônio total do fundo. Essa porcentagem corresponde ao retorno real de longo prazo esperado dos investimentos, de modo que apenas o rendimento é gasto, nunca o principal”, explicou Wilson De Faria, sócio na área de Compliance e Investigações Internas e de Tributação Internacional do WFaria Advogados.

Segundo Wilson, assim, o país preserva o patrimônio para as futuras gerações e reduz os impactos da volatilidade das commodities. 

Os noruegueses decidiram que iriam variar seus tipos de investimentos, passando por ações em bolsas de valores, imóveis em grandes cidades e também empréstimos a países e empresas.

“Os recursos para o fundo vêm, até hoje, da exploração e venda do petróleo. Atualmente ele representa US$ 1,5 trilhão, que seria equivalente a R$ 7,71 trilhões. Ele é o maior fundo da espécie, seguido com certa distância pelos fundos árabes”, contou Luiz Fernando Bandeira de Mello, sócio do escritório de advocacia Serur.

Fundo Social do Pré-sal

Em 2010, no Brasil, foi criado o Fundo Social do Pré-sal que, apesar de ter um conceito parecido — ser um Fundo acumulador de rendas provenientes do petróleo — tem uma finalidade diferente.

Enquanto o Fundo Soberano da Noruega foca no rendimento externo e no sucesso intergeracional com pequenos saques, a versão brasileira é mais utilizada para necessidades internas, principalmente com dívidas nacionais e investimentos em educação, saúde, tecnologia e ciência.

Em junho deste ano foi aprovada, por exemplo, uma linha de crédito para setores do agronegócio a partir do valor do Fundo Social.

“Essa escolha tem custo: um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que, entre 2010 e 2022, o Fundo Social arrecadou cerca de R$ 146 bilhões, mas ao final desse período restavam apenas R$ 20 bilhões em caixa — parte usada para amortizar dívida pública”, disse Wilson.