Fernando Haddad afirmou nesta quarta-feira, 22, que a alíquota do novo Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), instituído pela reforma tributária, depende da base arrecadatória. Ele garantiu, no entanto, que o nível do IVA será muito menor do que os impostos vigentes hoje. O ministro da Fazenda falou sobre o tema durante sua participação na audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 22. 

No mesmo contexto, Haddad enfatizou que o princípio da reforma em manter a carga tributária estável. Ele também elogiou a instalação do Grupos de Trabalho (GTs) da reforma tributária anunciados na terça-feira pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e reiterou que o segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma será enviado na próxima semana.

Haddad afirmou ainda que, apesar do desejo da área econômica em fazer ajustes fiscais necessários nas contas públicas o mais rápido possível, cabe ao Congresso Nacional verificar o ritmo da aprovação das propostas. "O Congresso que dá ritmo, não o Executivo", disse o ministro, durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para discutir a política econômica do País.

Ao falar do gasto tributário do Produto Interno Bruto (PIB),o ministro disse que o gasto subiu de 2% para 6% e em 20 anos e reforçou que o ajuste fiscal feito pelo atual governo tem sido praticado "sem doer em famílias, empresários e sem prejuízo ao social". "Escolhemos o caminho mais difícil porque existem vários pequenos ajustes que somados vão resolver o nosso problema fiscal, que conforme eu disse, foi herdado", disse.

 Ajustes fiscais

Na mesma audiência, Haddad abordou o tema do ajuste fiscal, dizendo que apesar do desejo da área econômica em fazer ajustes fiscais necessários nas contas públicas o mais rápido possível, cabe ao Congresso Nacional verificar o ritmo da aprovação das propostas. "O Congresso que dá ritmo, não o Executivo", disse o ministro.

Haddad reforçou que as propostas da área econômica vão ensejar debate na Câmara e aperfeiçoamentos durante o processo de tramitação. O ministro disse acreditar que o governo está indo "bastante bem" no que diz respeito à agenda fiscal. Ele voltou a citar o passivo fiscal existia na passagem da gestão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro para o atual governo, que, segundo ele, precisou ser enfrentado.

O caminho escolhido, reforçou, foi cortar gastos tributários que não se justificavam do ponto de vista social. Também reconheceu o trabalho de parceria feito entre Fazenda e Congresso, já que a equipe econômica enviou demandas consideradas "delicadas" à sociedade, ao citar nominalmente a proposta que previa o fim do Perse.