Victor Bicca Neto: contra a sede de impostos, há sede de solução

Por Victor Bicca Neto*

Enquanto o mundo divulga o crescimento do consumo de bebidas açucaradas entre crianças e adolescentes de 3 a 19 anos, o Brasil caminha de maneira contrária. O país adotou decisões pioneiras e inovadoras, como a redução voluntária de açúcar e a adaptação de portfólio para ambientes escolares, que garantem a queda de consumo nessa faixa etária. O cenário internacional aponta para um crescimento de 23% e, no mesmo período, o Brasil teve uma redução de 39%. Os dados foram divulgados recentemente e são resultado de um estudo da Escola Friedman de Ciência e Política Nutricional da Universidade Tufts, nos EUA, a partir do Banco de Dados Dietético Global, que tem informações de 185 países.

Dados sobre obesidade e consumo de calorias no Brasil

O levantamento, assim como o da pesquisa Vigitel do Ministério da Saúde, que aponta um crescimento de 105% na obesidade nos últimos 17 anos contra a redução do consumo das bebidas açucaradas em 51%, embasa a verdadeira realidade brasileira: nenhum alimento de forma isolada é responsável pela epidemia mundial de obesidade, muito menos o refrigerante, responsável por somente 1,7% de todas as calorias que os brasileiros consomem de acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE. Não faz sentido o argumento utilizado para colocá-lo no imposto seletivo da reforma tributária. É inconsistente e capaz de gerar efeitos danosos em toda uma cadeia industrial.

Impactar, com taxação seletiva, a economia de um setor que gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos e R$ 18 bilhões em tributos recolhidos anualmente é chancelar uma narrativa dicotômica do bem contra o mal, mas sem nenhum efeito prático na vida das pessoas. No projeto que defende o aumento do imposto, não há pesquisas nem projeções que mostram sequer a longo prazo as mudanças nos índices da doença entre os brasileiros a partir do aumento do imposto. É meramente arrecadatório.

O papel das iniciativas voluntárias

Obesidade é uma epidemia mundial, um problema de saúde motivado por várias causas, que vão da genética ao excesso de consumo de calorias, passando por problemas metabólicos e falta de atividade física, por exemplo.

Iniciativas proativas e voluntárias da ABIR (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas) em parceria com o setor de alimentos e o Governo, contribuíram para a redução na mesa de milhões de famílias de 144 mil toneladas de açúcar nos produtos, bem como vedação da publicidade para crianças e adolescentes de até 12 anos e adaptação de todo o portfólio vendido nas escolas. Aumentar a carga tributária do setor não é a solução para a obesidade do país, mas implementar a taxação pode ser um grande problema para cerca de 1,2 mil empresas e 44 mil marcas.

Insegurança jurídica e impacto econômico

A insegurança jurídica provocada pelo aumento de impostos de forma indiscriminada, e, principalmente, o impacto orçamentário para os pequenos e médios produtores de bebidas regionais pode representar a desidratação de seus negócios. É preciso repensar a existência dessa taxação e tomar decisões que, de fato, representem uma política robusta voltada para a saúde pública do brasileiro e que não comprometa a economia dos estados. Somos a favor da sede de diálogo e de compromisso. Afinal, fazemos a nossa parte.

Somos contra a sede de impostos que não visem a sede de solução.

*Victor Bicca Neto é presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir).

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