Brasil e Coreia do Sul expandem laços em propriedade intelectual

Por Pablo Torquato*

A recente visita de Estado do Presidente da República da Coreia do Sul, Lee Jae-myung, ao Brasil ressaltou a crescente importância estratégica das relações entre os dois países e deu novo impulso a uma cooperação econômica e comercial mais estreita.

Durante a visita, os governos brasileiro e sul-coreano reafirmaram seu compromisso com o fortalecimento dos laços bilaterais e enfatizaram a necessidade de avançar nas negociações para um acordo comercial entre o Mercosul e a Coreia do Sul.

Brasil e Coreia do Sul vêm aprofundando sua cooperação bilateral em áreas estratégicas, com foco na expansão do comércio, dos investimentos e do intercâmbio de conhecimentos e experiências.

A recente aproximação entre os dois países também busca fomentar iniciativas relacionadas à inovação, ao desenvolvimento tecnológico, à sustentabilidade e à propriedade intelectual.

Parceria estratégica e negociações comerciais

Paralelamente, Brasil e Coreia do Sul trabalham para avançar nas discussões sobre um possível acordo comercial entre o Mercosul e o país asiático.

As negociações abrangem temas relevantes para a integração econômica e comercial, incluindo o comércio de bens e serviços, investimentos, comércio eletrônico e propriedade intelectual.

Essa aproximação ocorre em um momento estratégico para o comércio global, marcado pela crescente demanda por tecnologias avançadas e pelo fortalecimento de cadeias de suprimentos associadas à economia digital e à transição energética.

A Coreia do Sul abriga algumas das indústrias mais avançadas do mundo nos setores de semicondutores, baterias recarregáveis, veículos elétricos e eletrônicos.

O Brasil, por sua vez, possui reservas significativas de elementos de terras raras, essenciais para o desenvolvimento de uma ampla gama de tecnologias de alto valor agregado, incluindo tecnologias de informação e comunicação (TIC), redes 5G, Internet das Coisas (IoT), semicondutores, biotecnologia, nanotecnologia e metrologia.

Cooperação em inovação e patentes

No campo da propriedade intelectual, o Brasil, por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mantém um mecanismo de cooperação com a Coreia do Sul, formalizado por um Memorando de Entendimento sobre Propriedade Industrial assinado em 2024.

O instrumento prevê iniciativas de capacitação e o intercâmbio de experiências entre as instituições.

Além disso, o INPI mantém um acordo de Patent Prosecution Highway (PPH) com o Korean Intellectual Property Office (KIPO), o órgão de propriedade intelectual da Coreia do Sul, visando acelerar o exame de determinados pedidos de patente em ambas as jurisdições.

O INPI também desenvolveu o Guia de Propriedade Intelectual para Exportadores, concebido para auxiliar empresas brasileiras a identificar e proteger seus ativos de propriedade intelectual nos mercados internacionais.

O guia traz informações específicas sobre o sistema de propriedade intelectual da Coreia do Sul, auxiliando exportadores brasileiros a compreender as exigências locais e a adotar estratégias adequadas para proteger seus ativos intangíveis.

Avanço das empresas sul-coreanas no mercado brasileiro

De forma recíproca, dados referentes a 2025 evidenciam o crescente interesse de empresas sul-coreanas pelo mercado brasileiro.

Segundo rankings publicados pelo INPI, a Coreia do Sul ultrapassou o Japão e tornou-se a terceira maior origem de pedidos de patente depositados por não residentes no Brasil, respondendo por cerca de 9% dos pedidos incluídos na classificação.

A Coreia do Sul também apresenta uma presença significativa no âmbito das marcas.

Considerando os países de origem dos requerentes não residentes listados no ranking, a Coreia do Sul ocupa posição de destaque, situando-se logo atrás dos Estados Unidos.

Tais indicadores reforçam a importância do Brasil como mercado para empresas sul-coreanas e demonstram que a relação entre os dois países já gera impactos concretos na utilização do sistema brasileiro de propriedade intelectual.

Oportunidades para o futuro bilateral

Mais do que um mecanismo jurídico de proteção de direitos, a propriedade intelectual pode desempenhar um papel estratégico no fortalecimento da parceria entre Brasil e Coreia do Sul.

Existe uma clara integração entre as capacidades tecnológicas e industriais sul-coreanas e os recursos naturais, o mercado consumidor e a capacidade de inovação do Brasil, resultando em oportunidades significativas para o desenvolvimento tecnológico conjunto, investimentos e a criação de novas cadeias de valor.

Nesse contexto, o aprofundamento da cooperação bilateral e o avanço nas negociações entre o Mercosul e a Coreia do Sul podem ampliar não apenas o comércio entre as partes, mas também o fluxo de conhecimento, tecnologia e ativos intangíveis.

Para que esse potencial se traduza em resultados concretos, empresas e instituições precisarão estar preparadas para estruturar, proteger, comercializar e transferir adequadamente os direitos de propriedade intelectual envolvidos nesta nova fase da relação bilateral.

*Pablo Torquatto é advogado e sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello.