TSE manda remover post de Nikolas por distorsão de fala de Lula sobre exame de próstata

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A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira, 30, que a rede social X remova em até 24 horas uma publicação de Nikolas Ferreira que associa uma fala de Lula a abuso sexual infantil. A decisão provisória também proíbe o deputado de republicar o conteúdo e será submetida ao plenário do TSE.

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira, 30, a remoção, em até 24 horas, de uma publicação de Nikolas Ferreira (PL-MG) na rede social X que associa uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a práticas de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

A decisão também determina que o parlamentar "se abstenha de republicar ou difundir novamente o conteúdo específico ora indicado ou mídias substancialmente idênticas". O vídeo de Nikolas foi repostado no Instagram e tem mais de 39 milhões visualizações.

A declaração de Lula foi feita durante uma agenda em Belém (PA), na noite de segunda-feira, 28. O presidente celebrou a primeira cirurgia robótica de próstata realizada no estado e, ao comentar sobre a prevenção do câncer, ele disse que “homem é covarde” e não gosta de realizar exame de toque, enquanto “mulher aprende a tomar toque desde pequena”.

A fala de Lula passou a ser explorada pela oposição bolsonarista como se tivesse sido uma menção a abusos sexuais contra mulheres. No dia seguinte, a campanha do petista e o próprio Lula afirmaram que o presidente se referia a exames ginecológicos que são realizados desde a adolescência nas mulheres.

Na terça-feira, Nikolas publicou o vídeo no X com o trecho, contestando a interpretação de que Lula estaria falando sobre exames de próstata. "Meninas não são tocadas desde cedo não. Imagina uma merda de um pedófilo ouvindo uma declaração do presidente da República falando isso?", questiona o deputado.

A Coligação "Brasil Pronto Pra Mais", que representa Lula na ação, levou o caso ao TSE. A acusação é de que o trecho foi divulgado de forma descontextualizada.

Em sua decisão, a ministra Estela Aranha afirmou que o deputado de fato retirou a declaração de seu contexto original e que a publicação não representa apenas uma interpretação diferente ou uma crítica política, mas atribui à fala de Lula um sentido relacionado a crimes contra crianças e adolescentes.

Estela Aranha afirma ainda que houve uma “conotação inteiramente diversa” no discurso original e que a publicação "deslocou o tema da saúde pública para condutas criminosas."

"Não se está diante de mera interpretação alternativa de um fato incontroverso, mas de construção discursiva capaz de conduzir o destinatário da mensagem à conclusão de que o candidato representado estaria fazendo referência, anuindo ou normalizando práticas de crimes extremamente graves envolvendo crianças e adolescentes", diz um trecho da decisão.

Além de retirar a publicação, Nikolas foi proibido de republicar ou divulgar novamente o mesmo conteúdo. O X também foi notificado e terá de informar à Justiça Eleitoral as providências adotadas. A decisão é provisória e ainda será submetida ao plenário do TSE. 

*Colaborou Ivan Martínez-Vargas

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'Perguntas frequentes'

Por que o TSE determinou a remoção do vídeo de Nikolas Ferreira? ＋

A ministra Estela Aranha concluiu que Nikolas Ferreira retirou a declaração de Lula do contexto original e atribuiu à fala um sentido relacionado a crimes contra crianças e adolescentes. Segundo a decisão, a publicação deslocou o tema da saúde pública para condutas criminosas.

O que Lula disse sobre exames de saúde das mulheres? ＋

Durante uma agenda em Belém, na segunda-feira, 28, Lula disse que o homem não gosta de realizar exame de toque, enquanto a mulher aprende a receber o procedimento desde pequena. No dia seguinte, Lula e sua campanha afirmaram que o presidente se referia a exames ginecológicos realizados desde a adolescência.

O que Nikolas Ferreira afirmou no vídeo sobre Lula? ＋

Nikolas Ferreira contestou a explicação de que Lula tratava de exames médicos e associou a declaração à forma como um pedófilo poderia interpretá-la. O vídeo foi publicado no X e repostado no Instagram, onde ultrapassou 39 milhões de visualizações.

Quem levou o caso de Nikolas Ferreira ao TSE? ＋

A coligação Brasil Pronto Pra Mais, que representa Lula na ação, levou o caso ao Tribunal Superior Eleitoral. A coligação acusou Nikolas Ferreira de divulgar o trecho de forma descontextualizada.

Quais medidas foram impostas a Nikolas Ferreira e ao X? ＋

Nikolas Ferreira deve retirar a publicação e não poderá republicar ou divulgar o mesmo conteúdo ou mídias substancialmente idênticas. A rede social X também foi notificada e deverá informar à Justiça Eleitoral quais providências adotou.

A decisão contra Nikolas Ferreira é definitiva? ＋

Não. A decisão da ministra Estela Aranha é provisória e ainda será submetida ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral.