A discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o formato das eleições suplementares no Rio de Janeiro após a condenação do ex-governador Cláudio Castro pode ficar para agosto, já em meio ao calendário eleitoral de 2026.

O caso também é visto nos bastidores como um teste para a relação entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às vésperas da disputa nacional.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem defendido aguardar a conclusão da tramitação do caso Castro no TSE antes de retomar a análise.

Como o prazo para devolver o processo termina durante o recesso do Judiciário, a discussão só deve voltar à pauta após a retomada dos trabalhos no segundo semestre.

O próximo passo será a publicação do acórdão do julgamento em que o TSE manteve a condenação de Castro à inelegibilidade. Depois disso, ainda poderão ser apresentados novos recursos, inclusive ao próprio STF, caso haja alegação de violação à Constituição.

O Ministério Público Eleitoral já indicou que pretende recorrer se for mantida a decisão que preservou o diploma do ex-governador mesmo após sua renúncia. A Procuradoria argumenta que a medida enfraquece a proteção à legitimidade das eleições.

Julgamento pode ampliar atrito entre tribunais

O caso também expôs divergências entre integrantes do STF e do TSE. Ministros da Justiça Eleitoral criticaram o início da discussão no Supremo antes do encerramento definitivo da ação contra Castro, enquanto parte da Corte questionou a condução do processo eleitoral e a renúncia do ex-governador às vésperas do julgamento.

A retomada do tema deve reacender esse debate, agora sob a gestão dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça no TSE.

Até o momento, o placar está em 4 votos a 1 pela realização de eleições indiretas, conduzidas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Apenas o relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela realização de eleições diretas.

Nos bastidores, porém, ministros como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino já sinalizaram apoio à tese das eleições diretas. Com isso, os votos de Dias Toffoli e do presidente do STF, Edson Fachin, devem ser decisivos para definir o desfecho.

Uma das alternativas discutidas na Corte é a realização de uma eleição única em outubro, proposta apresentada por Zanin e apoiada por Moraes.

*Com O Globo