STF assegura estabilidade institucional, diz Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, disse na manhã desta sexta-feira (8) que o Tribunal está empenhado em assegurar a estabilidade e o respeito às instituições.

O ministro participa da quarta edição da Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, em Brasília.

“O Supremo, como órgão de cúpula do Poder Judiciário, está empenhado em assegurar a estabilidade e o respeito às instituições de nossa República, sobretudo no momento difícil porque passa a nação brasileira, ao mesmo tempo em que avança no reconhecimento das garantidas fundamentais dos nossos cidadãos”, disse o ministro.

O evento tem como tema a Efetividade das Garantias Constitucionais.

Lewandowski destacou os avanços alcançados pelo país com a Constituição de 88, e a reforma do Judiciário em 2004.

Ao falar sobre o uso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Lewandowski lembrou alguns casos julgados pela corte como o das células tronco.

A arguição é possível quando um ato do Poder Público desrespeita direito fundamental do cidadão.

Participam do evento presidentes das cortes constitucionais de Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau; Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

Está presente também o presidente da Comissão de Veneza, na condição de observador.