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Saiba o que cada candidato propõe sobre o tema moradia

Maioria dos candidatos ao Executivo nacional reconhece avanços das políticas adotadas nos últimos anos

Crianças brincam em conjunto habitacional do Programa "Minha Casa, Minha Vida", no Rio de Janeiro (Tânia Rêgo/ABr)
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Da Redação

Publicado em 8 de setembro de 2014 às 13h34.

Brasília - O déficit habitacional do país, estimado em mais de 5 milhões de moradias, está entre os principais temas nas propostas de campanha apresentadas pelos onze presidenciáveis. Nos programas de governo entregues à Justiça Eleitoral, a maioria dos candidatos ao Executivo nacional reconhece avanços das políticas adotadas nos últimos anos, como a que ampliou o acesso a financiamentos habitacionais, mas defendem melhorias das estratégias. Enquanto uns priorizam a promessa de programas de regulamentação fundiária integrados (estados, municípios e o governo federal), outros defendem que a política de moradia deve estar vinculada a setores como o de energia e infraestrutura.

Saiba o que cada candidato propõe a respeito do tema moradia.

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Aécio Neves (PSDB) propõe a criação de um Plano Nacional de Habitação, com uma proposta de integração federativa, para atender o déficit de milhões de domicílios. A proposta do tucano é manter o atual programa habitacional, Minha Casa, Minha Vida, priorizando o atendimento às famílias de menor renda com subsídios e adotando, para a política de concessão de financiamentos, o critério diferencial da renda familiar e o conceito de capacidade de pagamento das famílias. O candidato ainda defende a prioridade de investimento nas áreas de risco, favelas e assentamentos precários das metrópoles brasileiras e cidades de médio porte e a criação de um programa nacional de regularização fundiária.

Dilma Rousseff (PT) destaca, no projeto de governo protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os resultados do programa Minha Casa, Minha Vida e sinaliza a continuidade e a ampliação dessa estratégia. A candidata que disputa a reeleição ainda lembrou que, em 2013, quase 530 mil moradias foram financiadas pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). O número é 18 vezes maior do que os contratos firmados pelo mesmo sistema em 2002, quando foram financiadas 28,9 mil moradias.

Eduardo Jorge (PV) defende o agrupamento de municípios em regiões e consórcios para a gestão de políticas em diversas áreas, como a de assistência social, educação infantil e moradia. Na lista de propostas, o candidato do PV ainda inclui o desestímulo à formação de bairros e condomínios “gueto”, o respeito e a expansão das áreas verdes, das áreas de preservação permanentes, renaturalização de rios e córregos e arborização das cidades, a urbanização das favelas e loteamentos precários com prevenção “rigorosa” de ocupações de áreas de risco e de preservação permanente.

O candidato Eymael (PSDC) se compromete, em seu programa de governo, a “promover esforços para assegurar a todas as famílias a moradia digna”. Ele promete a ampliação e o aprimoramento dos programas governamentais que já existem “e o respeito a função social da moradia.”

Levy Fidelix (PRTB) apresenta a proposta de ampliar a rede de financiamento dos bancos oficiais e dilatar os prazos de pagamento para até 50 anos. Para o presidenciável, 1% dos recursos do pré-sal devem ser usados para financiar parte do déficit habitacional do país.

A candidata Luciana Genro (PSOL) define o programa Minha Casa, Minha Vida como “mina de ouro para as construtoras”. No projeto entregue à Justiça Eleitoral, a candidata afirma que o problema da moradia para as famílias pobres “está longe de ser resolvido” e promete mudar completamente o programa, “retirando-o do controle das empreiteiras e compartilhando sua gestão com as entidades de luta pela moradia”. Luciana Genro também defende a criação de uma lei para controlar os reajustes dos aluguéis, combater a especulação imobiliária e criar impostos mais altos para os imóveis vazios.

Marina Silva (PSB) defende a construção de uma política habitacional “consistente” e com previsão de moradias sustentáveis em bairros com infraestrutura assegurada. A ambientalista reconhece avanços do programa Minha Casa, Minha Vida e da estratégia de ampliação do acesso a crédito habitacional, mas destaca, em seu programa, a existência de um déficit habitacional no país. Entre as promessas feitas pela presidenciável estão a construção de 4 milhões de moradias até 2018, e a criação de programas para estimular os municípios a integrar os projetos urbanísticos de moradia social com iniciativas de saneamento, cultura, esporte, paisagismo, saúde, educação e mobilidade, promover a regularização fundiária e definir uma estratégia de economia energética em conjuntos habitacionais.

O candidato Mauro Iasi (PCB) destaca, em seu projeto, que moradia, assim como educação e saúde, não pode ser tratada como mercadoria. Para Iasi, problemas vividos hoje no país, como o déficit habitacional, são o resultado da “mercantilização da vida pela sociedade capitalista burguesa que perdeu seu caráter civilizador e hoje só pode gerar barbárie”.

O candidato do PSC, Pastor Everaldo, promete reformar e revogar todas as leis que restringem “de maneira indevida” o direito da propriedade privada. O candidato defende a desburocratização de licenças e permissões sobre o uso de imóveis.

Rui Costa Pimenta (PCO) defende a estatização do sistema financeiro de habitação, deixando as operações sob o controle dos trabalhadores “para garantir crédito barato e desburocratizado à população de baixa renda”. Pimenta defende que recursos públicos fiquem restritos aos serviços públicos, e que o dinheiro seja usado apenas para a construção de moradias populares, “sem lucros para os banqueiros, especuladores e grandes empreiteiras”. O candidato ainda defende a expropriação de residências ociosas e imóveis destinados à especulação para garantir moradia para toda população trabalhadora.

Zé Maria (PSTU) destacou que o “boom imobiliário” vivido pelo país nos últimos anos não resolveu o “dramático” déficit habitacional do país e que “nunca as empreiteiras e construtoras lucraram tanto”. O presidenciável defendeu um plano de obras públicas para a construção de moradias como estratégia para avançar na questão de desemprego e na falta de habitações dignas à população mais pobre.

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