RS exige exame toxicológico para primeira CNH a partir de setembro

Quem vai tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul terá uma nova etapa no processo a partir de 1º de setembro: o exame toxicológico, até então exigido apenas de motoristas profissionais das categorias C, D e E, passa a ser obrigatório também para candidatos às categorias A e B, de motos e carros.

A mudança tem como base a Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir a exigência na primeira habilitação dessas categorias.

Quem precisa fazer o exame

A nova regra vale para quem iniciar formalmente o processo de primeira habilitação a partir de 1º de setembro de 2026. O resultado precisa ser negativo para que o candidato receba a Permissão para Dirigir (PPD), a chamada carteira provisória.

O teste deve ser feito em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com preço médio de até R$ 140.

Como funciona o exame

O exame toxicológico é feito a partir de amostras de cabelo, pelos ou unhas e identifica o consumo de substâncias psicoativas em um período retrospectivo de, no mínimo, 90 dias, podendo chegar a 180 dias.

O processo inclui coleta em postos credenciados, análise laboratorial e emissão de laudo rastreável, com normas técnicas e cadeia de custódia que garantem a confiabilidade do resultado e evitam contaminação ou adulteração da amostra.