Relator do Orçamento defende reajuste de 9% para servidores do Executivo em 2023

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento no Congresso, pretende rever o valor proposto pelo governo federal para reajustes salariais de servidores do Executivo em 2023. No projeto orçamentário entregue nesta quarta-feira, 31, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reservou um espaço de R$ 11,6 bilhões para bancar os aumentos.

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O montante comporta um reajuste de 4,85% para todos os servidores do Executivo a partir de janeiro do ano que vem, segundo o Ministério da Economia. Castro, porém, se comprometeu a procurar espaço para um reajuste de 9% em 2023, equivalente ao que foi proposto para os funcionários do Judiciário e aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto.

“Nosso objetivo é fazer estudos, aprofundar a análise, para que o servidor do Executivo, que normalmente é o que ganha menos, possa ter reajuste próximo ao do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e, muito provavelmente, também do Legislativo”, disse o senador, em entrevista coletiva, nesta quinta-feira, 1º.

Na opinião de Castro, o reajuste proposto pelo governo “é um grande problema” que será enfrentado pelos parlamentares. A previsão no projeto de lei do Orçamento não significa que o montante estipulado pelo Executivo será o valor final a ser repassado. O texto ainda será avaliado pelo Congresso, sendo o ponto de partida a Comissão Mista de Orçamento (CMO). 

O relator lembrou que o funcionalismo público federal não tem reajuste desde 2017. “Esse acumulado gira em torno de 30%, e o reajuste que o Executivo está propondo é de menos de 5%”, comentou. “Eu me comprometo a dar o melhor de mim, e toda a equipe da CMO, para equacionar esse grave problema”, disse. 

Relator critica proposta do governo

Castro disse que foi “uma surpresa” receber o projeto do Orçamento sem a previsão de pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, já que Bolsonaro tem dito a eleitores que manterá o valor no ano que vem. A proposta prevê o pagamento médio de R$ 405 por mês aos beneficiários em 2023. Ou seja, os R$ 600 só estão garantidos até o fim de 2022.

“O presidente Bolsonaro vem dizendo sempre que vai continuar com esse valor no ano que vem. Só que ele fala isso, mas não propõe. Fica parecendo discurso de candidato”, criticou o senador. “Quem não é governo promete, quem é governo não precisa prometer, propõe. E evidentemente que o Legislativo está aqui para dialogar”, acrescentou. 

Castro também ressaltou que o presidente, mais uma vez, não incluiu a correção da tabela do Imposto de Renda, outra promessa de campanha. “Foi uma das promessas mais enfáticas que ele fez [em 2018]. Estamos no último ano do governo e não foi proposto nenhum aumento em nenhum desses anos”, observou. 

Como o Orçamento só será analisado pelo Congresso depois das eleições, o presidente eleito em outubro terá um "papel importantíssimo” nos ajustes que poderão ser feitos no projeto, disse Castro. "A nova equipe econômica vai interagir com o relator e os líderes partidários. Faremos tudo de maneira transparente e da forma mais responsável que pudermos", afirmou.