O programa Reforma Casa Brasil, nova linha de crédito voltada à reforma de moradias de famílias de baixa renda, começa a valer nesta segunda-feira, 3.

Do Governo Federal, a medida está integrada ao Minha Casa, Minha Vida e oferece financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de até cinco anos para pagamento.

Segundo o governo, a iniciativa busca melhorar as condições de moradia e estimular a economia, especialmente o setor da construção civil, com R$ 40 bilhões disponíveis em crédito para famílias e classe média.

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O objetivo, segundo o governo, é “promover o direito à moradia adequada e combater a inadequação dos domicílios no Brasil”.

Assim como o Minha Casa, Minha Vida, o programa será dividido por faixas de renda e contará com juros acessíveis a partir de 1,17% ao mês.

Como funciona

De acordo com o governo federal, o acesso ao crédito poderá ser feito diretamente pela página ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A simulação e contratação são 100% digitais.

Após a solicitação, o beneficiário deve enviar fotos do imóvel antes e depois da obra para comprovar a execução das melhorias. Caso não haja comprovação, o contrato prevê multa e inclusão em cadastro restritivo.

O crédito é garantido parcialmente pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), que cobre parte do risco em operações para famílias da Faixa 1. Estados e municípios também poderão oferecer contrapartidas financeiras para ampliar o alcance do programa.

Quem pode participar

O programa está aberto a famílias de todo o país com residência em áreas urbanas, incluindo capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. A destinação do imóvel deve ser residencial, mas imóveis de uso misto (comércio e moradia) também serão aceitos.

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As condições variam conforme a renda familiar mensal:

• Faixa Reforma 1: renda até R$ 3.200, com juros de 1,17% ao mês;
• Faixa Reforma 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês;
• Faixa Reforma 3: renda acima de R$ 9.600, com crédito de até 50% do valor do imóvel (limite de R$ 1,125 milhão) e prazo de até 180 meses.

O valor da prestação não poderá ultrapassar 25% da renda familiar e cada beneficiário poderá contratar apenas um financiamento por vez.

O que pode ser financiado

Os recursos do programa poderão ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, elaboração de projetos técnicos e serviços de acompanhamento de obras.

O programa também prevê melhorias em salubridade, acessibilidade, segurança e sustentabilidade das moradias. Entre os exemplos de intervenções possíveis estão pintura, troca de telhado, ampliação de cômodos e instalação de painéis solares.

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que a proposta busca “atender o sonho das famílias que desejam melhorar suas casas, ao mesmo tempo em que gera empregos e estimula a economia”.

Como solicitar o financiamento

O interessado deve acessar o site caixa.gov.br/voce/habitacao/reforma-casa-brasil ou aplicativo da Caixa Econômica Federal, selecionar o serviço Reforma Casa Brasil e simular a operação de crédito.

A liberação da primeira parcela ocorrerá após o envio das fotos do imóvel a ser reformado. Após a conclusão da obra e nova comprovação por imagem, o beneficiário receberá a parcela final do financiamento.