O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira, 1, uma resolução que tira a obrigatoriedade de autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Com a medida, o candidato que quiser tirar a habilitação não precisará frequentar uma autoescola e Centro de Formação de Condutores (CFC).

A medida do Governo Federal tem o objetivo de baratear o processo de tirar a CNH, que, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), pode chegar a R$ 5 mil.

De acordo com o anúncio feito pelo Contran, a mudança permite que a parte teórica seja feita de forma online e gratuita, além de reduzir a carga horária mínima obrigatória das aulas práticas.

Com a medida, o custo para tirar a nova CNH, segundo o Governo Federal, será reduzido em 80%.

Qual era o preço para tirar a CNH antes da medida?

O custo médio para ter uma habilitação no país é de R$ 3.215,64, segundo dados da Senatran, com cerca de R$ 746,29 em taxas e R$ 2.469,35 com custo de CFC e autoescola. ou seja, com o custo da autoescola representando 77% dos gastos. O valor pode chegar, inclusive, a até R$ 5 mil.

Além dos gastos com as aulas na autoescola, o candidato também precisa pagar nas taxas de exames e emissão do documento.

Quanto vai custar a CNH sem a autoescola obrigatória?

Com a parte teórica sendo fornecida de forma online e gratuita, o candidato terá que pagar pelos custos da aula prática - que agora teve a carga horária reduzida para 2 horas-aula - e os valores dos exames para obter a CNH.

O custo da aula prática depende da autoescola ou do profissional autônomo que o próprio candidato escolher. A parte teórica será fornecida pelo Ministério dos Transportes de forma gratuita, mas quem quiser poderá realizar os estudos em uma autoescola.

Segundo informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo, por exemplo, o exame médico custa R$ 122,17, sendo R$ 89,59 para pessoas com deficiência, assim como uma avaliação psicológica, que custa R$ 142,53.

Para realizar o exame teórico e o exame prático, é necessário pagar a taxa de R$ 50,90 para cada um, totalizando R$ 101,80. Além dos exames, é necessário pagar a taxa de emissão da Permissão para Dirigir (PPD): R$ 133,17.

Quando posso tirar a CNH sem autoescola?

Ainda não há data para a nova modalidade começar a funcionar. A resolução foi aprovada nesta segunda-feira, 1, mas ainda é necessário que as informações sejam publicadas no Diário Oficial da União para que entrem em rigor.