O Senado aprovou, nesta terça-feira, 14, por 73 votos 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aposentadoria antecipada a agentes de saúde, em dois turnos. A matéria é considerada uma pauta-bomba pela equipe econômica do governo Lula devido a seu impacto de R$ 28,11 bilhões no déficit atuarial da Presidência.

Eram necessários 49 votos a favor para a aprovação da PEC, que é considerada uma derrota para o governo. A equipe de articulação política de Lula queria adiar a deliberação sobre o tema, mas a liderança acabou por liberar a bancada governista para votar a favor do tema. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, decidiu não votar.

Dos nove senadores do PT de Lula, só Teresa Leitão não votou na matéria. Os demais votaram a favor da PEC, apesar da posição contrária da equipe econômica do governo.

O único parlamentar que votou contra a proposta foi o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) faltou à sessão.

Pelo texto, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias terão direito à aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, considerando-se o tempo mínimo de contribuição e de exercício profissional de 25 anos. A nova regra valeria tanto para o regime próprio de previdência social, aplicável a servidores públicos, quanto para quem estiver no regime geral, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A PEC não precisa de sanção presidencial e deve ser sancionada por Alcolumbre.

Veja a seguir como votaram os senadores:

1. Alan Rick (Republicanos-AC) — Sim
2. Marcio Bittar (PL-AC) — Sim
3. Sérgio Petecão (PSD-AC) — Sim
4. Dra. Eudócia (PSDB-AL) — Sim
5. Renan Calheiros (MDB-AL) — Sim
6. Renan Filho (MDB-AL) — Sim
7. Eduardo Braga (MDB-AM) — Sim
8. Omar Aziz (PSD-AM) — Sim
9. Plínio Valério (PSDB-AM) — Sim
10. Davi Alcolumbre (União-AP) — Não votou
11. Lucas Barreto (PSD-AP) — Sim
12. Randolfe Rodrigues (PT-AP) — Sim
13. Angelo Coronel (Republicanos-BA) — Sim
14. Jaques Wagner (PT-BA) — Sim
15. Otto Alencar (PSD-BA) — Sim
16. Camilo Santana (PT-CE) — Sim
17. Cid Gomes (PSB-CE) — Sim
18. Eduardo Girão (Novo-CE) — Abstenção
19. Damares Alves (Republicanos-DF) — Sim
20. Izalci Lucas (PL-DF) — Sim
21. Leila Barros (PDT-DF) — Sim
22. Fabiano Contarato (PT-ES) — Sim
23. Magno Malta (PL-ES) — Sim
24. Marcos do Val (Avante-ES) — Ausente
25. Jorge Kajuru (PSB-GO) — Sim
26. Vanderlan Cardoso (PSD-GO) — Sim
27. Wilder Morais (PL-GO) — Sim
28. Ana Paula Lobato (PSB-MA) — Sim
29. Eliziane Gama (PSD-MA) — Sim
30. Weverton (PDT-MA) — Sim
31. Carlos Viana (PSD-MG) — Sim
32. Cleitinho (Republicanos-MG) — Sim
33. Rodrigo Pacheco (PSB-MG) — Sim
34. Nelsinho Trad (PSD-MS) — Sim
35. Soraya Thronicke (PSB-MS) — Sim
36. Tereza Cristina (PP-MS) — Sim
37. Carlos Fávaro (PSD-MT) — Sim
38. Jayme Campos (União-MT) — Sim
39. Wellington Fagundes (PL-MT) — Sim
40. Beto Faro (PT-PA) — Sim
41. Jader Barbalho (MDB-PA) — Sim
42. Zequinha Marinho (Podemos-PA) — Sim
43. Daniella Ribeiro (PP-PB) — Ausente
44. Efraim Filho (PL-PB) — Sim
45. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) — Sim
46. Fernando Dueire (PSD-PE) — Sim
47. Humberto Costa (PT-PE) — Sim
48. Teresa Leitão (PT-PE) — Ausente
49. Ciro Nogueira (PP-PI) — Sim
50. Jussara Lima (PSD-PI) — Sim
51. Marcelo Castro (MDB-PI) — Sim
52. Flávio Arns (PSB-PR) — Sim
53. Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) — Sim
54. Sergio Moro (PL-PR) — Sim
55. Carlos Portinho (PL-RJ) — Sim
56. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — Ausente
57. Romário (PL-RJ) — Sim
58. Rogerio Marinho (PL-RN) — Ausente
59. Styvenson Valentim (Podemos-RN) — Sim
60. Zenaide Maia (PSD-RN) — Sim
61. Confúcio Moura (MDB-RO) — Sim
62. Jaime Bagattoli (PL-RO) — Sim
63. Marcos Rogério (PL-RO) — Sim
64. Chico Rodrigues (PSB-RR) — Sim
65. Dr. Hiran (PP-RR) — Sim
66. Roberta Acioly (Republicanos-RR) — Sim
67. Hamilton Mourão (Republicanos-RS) — Não
68. Luis Carlos Heinze (PP-RS) — Sim
69. Paulo Paim (PT-RS) — Sim
70. Esperidião Amin (PP-SC) — Sim
71. Hermes Klann (PL-SC) — Sim
72. Ivete da Silveira (MDB-SC) — Sim
73. Alessandro Vieira (MDB-SE) — Sim
74. Laércio Oliveira (PP-SE) — Sim
75. Rogério Carvalho (PT-SE) — Sim
76. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) — Sim
77. Giordano (Podemos-SP) — Sim
78. Mara Gabrilli (PSD-SP) — Sim
79. Eduardo Gomes (PL-TO) — Sim
80. Irajá (PSD-TO) — Sim
81. Professora Dorinha Seabra (União-TO) — Sim