O preço dos combustíveis no Brasil é influenciado por diferentes impostos, que podem ser atenuados caso necessário.

Por exemplo, diante da guerra no Oriente Médio, o Governo Federal anunciou na última quinta-feira, 12, que não iria cobrar impostos sobre o óleo diesel para evitar desabastecimentos.

A decisão foi publicada no Decreto 12.875, que prevê isenção no pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Quanto do preço dos combustíveis é imposto?

A participação dos tributos no preço varia ao longo do tempo, mas estimativas da Petrobras apontam que, em 2025, os impostos representavam 34% do valor cobrado nos postos de gasolina.

No caso do diesel, o impacto tributário é menor, cerca de 22%, sendo 17% referente aos tributos estaduais e 5% aos federais.

Impostos que entram no preço da gasolina e do diesel

A estrutura tributária dos combustíveis envolve tributos federais e estaduais. Entre os principais estão:

• ICMS (estadual): um dos maiores componentes, com alíquotas definidas pelos estados;
• PIS/Pasep e Cofins (federais): contribuições aplicadas sobre a venda de combustíveis;
• Cide (federal): contribuição específica sobre combustíveis, atualmente com impacto menor.

Novas reduções nos impostos

A chance de uma nova greve dos caminhoneiros também movimentou o preço dos combustíveis nesta semana.

Para frear o movimento, o Governo Federal estuda ampliar a fiscalização do piso do frete para caminhoneiros.

Em meio a isso, o Ministério da Fazenda também deverá pressionais mais os estados para redução do ICMS para conter os preços e evitar desabastecimentos causados pela instabilidade do cenário internacional.

Por que o peso dos impostos varia?

O percentual de impostos pode mudar de acordo com decisões governamentais, variações no preço internacional do petróleo e alterações nas alíquotas.

Além disso, quando o preço do petróleo sobe, a participação percentual dos impostos pode diminuir, mesmo que o valor pago em tributos permaneça elevado.

SAIBA MAIS: Entenda medidas anunciadas pelo governo para evitar a greve dos caminhoneiros

Como os impostos impactam o consumidor

O peso dos tributos influencia diretamente o valor pago nos postos. Em períodos de alta internacional do petróleo, a combinação entre custos de produção e impostos pode pressionar ainda mais os preços.

Por outro lado, reduções temporárias de tributos já foram utilizadas como estratégia para conter aumentos nos combustíveis. Por exemplo, como acontece neste momento, com os conflitos internacionais impactando o preço do petróleo.