Seja Jair Bolsonaro (PT) ou Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente que assumir o Palácio do Planalto em janeiro de 2023 precisará lidar com desemprego alto, inflação acima da meta e necessidade de reformas. Os dois candidatos que disputarão o segundo turno das eleições, em 30 de outubro, têm propostas diferentes para solucionar os problemas econômicos do país.
Veja as principais promessas de Lula e Bolsonaro para a economia, de acordo com os planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e declarações feitas ao longo da campanha eleitoral:
Jair Bolsonaro:
Presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, em Brasília (Photo by EVARISTO SA / AFP) (EVARISTO SA/AFP via Getty Images) (EVARISTO SA/AFP/Getty Images)
Prosseguir com desestatizações e concessões de empresas públicas, “para focalizar a participação do Estado em atividades essenciais e na promoção do desenvolvimento econômico";
Avançar em uma reforma tributária com simplificação da cobrança de impostos, redução da carga tributária e a progressividade;
Manter as iniciativas de redução de impostos de importação, sobre produtos industrializados e sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS);
Reduzir a tributação de empresas nacionais;
Isentar os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
Garantir a “estabilidade econômica e a sustentabilidade da trajetória da dívida pública através da consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo que reduza a relação entre a dívida pública e o PIB”;
Desindexar, desvincular e desobrigar despesas orçamentárias;
Substituir ao máximo recursos fósseis e não-renováveis;
Incorporar "novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação, permitindo o crescimento vertical do setor em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável";
Intensificar ações de promoção da competitividade e transformação do agronegócio, por meio do
desenvolvimento e da incorporação de novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação;
Manter a reforma trabalhista de 2017 e aprofundá-la;
Combater "abusos empresariais e de sindicatos" que, segundo o plano de governo, "não podem ter a capacidade de agir como monopólios";
Criar novo Sistema Nacional de Emprego, que permitirá ao trabalhador receber ofertas de trabalho de maneira digital;
Avançar em políticas para reduzir a informalidade no mercado de trabalho;
Promover a “igualdade de salários entre homens e mulheres que desempenham a mesma ocupação laboral”.
Clique aqui para ler o plano de governo completo de Jair Bolsonaro.
Luiz Inácio Lula da Silva:
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento em Brasília (Gustavo Minas/Bloomberg via Getty Images) (Gustavo Minas/Bloomberg via/Getty Images)
Renovar e ampliar o programa Bolsa Família “para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população”. O auxílio será mantido em R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança de até seis anos;
Fazer uma transição, por etapas, “para um sistema universal e uma renda básica de cidadania”;
Revogar o teto de gastos e criar um novo regime fiscal “que reconheça a importância do investimento social, dos investimentos em infraestrutura e que esteja vinculado à criação de uma estrutura tributária mais simples e progressiva”;
Retomar a política de valorização do salário mínimo, com regra de reajuste que garanta a reposição inflacionária acrescida da variação do PIB;
Criar uma política econômica “para combater a inflação e enfrentar a carestia, em particular a dos alimentos e a dos combustíveis e eletricidade”;
Revogar os “marcos regressivos” da atual legislação trabalhista, “agravados” pela reforma trabalhista de 2017 e restabelecer o acesso gratuito à justiça do trabalho;
Criar uma nova legislação trabalhista “de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho", com especial atenção a autônomos, trabalhadores por conta própria, domésticas e trabalhadores de aplicativos;
Retomarinvestimentos em infraestrutura e habitação;
Não avançar na privatização da Petrobras, da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), da Eletrobras e dos Correios e fortalecer bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
Propor uma reforma tributária com simplificação dos tributos e redução da cobrança sobre o consumo, para que “os pobres paguem menos e os ricos paguem mais”, com tributação de lucros e dividendos;
Reajustar tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), atualizando a faixa de isenção;
Acabar com o Preço de Paridade Internacional (PPI) e criar uma nova política de preços de combustíveis, que considere os custos nacionais de produção;
Promover a renegociação das dívidas das famílias e das pequenas e médias empresas;
Propor um “novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, com reforma agrária e agroecológica, construção de sistemas alimentares sustentáveis, incluindo a produção e consumo de alimentos saudáveis”;
Apoiar o desenvolvimento de uma economia verde inclusiva, "baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade de todos os biomas brasileiros";
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