O Projeto de Lei 960/22 que tramita na Câmara dos Deputados quer incluir o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) na lista de feriados nacionais. Segundo a Lei 662/49, atualmente são declarados feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o autor da proposta, deputado Fabio Trad (PSD-MS).

Segundo o parlamentar, o dia 19 de abril é um importante instrumento para resgatar memórias e ratificar saberes ancestrais e deve ser incluído no calendário oficial de feriados nacionais.

A data é comemorada no Brasil e em outros países do continente americano. O 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

LEIA TAMBÉM: 

Veja os feriados e datas comemorativas de maio de 2022