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Processo de transição de governo deve começar nesta quinta-feira

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, estará em Brasília para reunião com o ministro Ciro Nogueira e com parlamentares

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 (EVARISTO SA / AFP/Getty Images)

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Alessandra Azevedo

Publicado em 3 de novembro de 2022 às, 06h00.

O processo de transição de governo deve ter início nesta quinta-feira, 3. Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe indicada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fazer a ponte com o governo Bolsonaro, estará em Brasília para começar as tratativas.

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Às 14h, Alckmin se reunirá com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Palácio do Planalto. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante, que ajudou a elaborar o plano de governo de Lula, acompanharão o vice-presidente eleito.

Antes do encontro com Ciro Nogueira, às 10h, Alckmin se encontrará com o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir as contas públicas, no Senado. Eles devem falar com a imprensa após o encontro, às 11h30.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), indicado por Lula para tratar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 com o Congresso, também participará da reunião. Além dele, outros parlamentares do PT estarão presentes.

Na terça-feira, 1º, Gleisi Hoffmann informou que Alckmin coordenará a equipe de transição e que a intenção é começar os trabalhos nesta quinta-feira. Segundo a presidente do PT, todos os partidos da coligação que lançou Lula à Presidência vão participar do processo. 

A equipe, que será formada por até 50 integrantes, terá acesso a informações sobre as contas públicas, os programas e os projetos do governo federal. As atividades do grupo devem ser concentradas no prédio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Ministros e outros representantes do atual governo são obrigados por lei a fornecer as informações solicitadas pelo coordenador da equipe de transição. O governo em exercício também deve prestar apoio técnico e administrativo ao grupo.

A Casa Civil, comandada atualmente pelo ministro Ciro Nogueira, tem a obrigação legal de disponibilizar local, infraestrutura e apoio administrativo para que o presidente eleito e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, consigam desempenhar as atividades até a posse.

Lula poderá indicar até 50 nomes

Os nomes indicados por Lula nos próximos dias serão publicados no Diário Oficial da União (DOU). Gleisi disse já ter conversado com Ciro Nogueira na noite de segunda-feira, 31. Cabe a ele nomear oficialmente os integrantes da equipe de transição, que ocuparão cargos comissionados no governo.

Essas vagas serão extintas em até 10 dias depois da posse do presidente eleito. Ou seja, até 11 de janeiro de 2023, todos os integrantes da equipe de transição serão automaticamente exonerados.

As regras do governo de transição estão previstas em uma lei sancionada há quase 20 anos e em um decreto presidencial publicado em 2010. Os nomes da equipe podem ser indicados a partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais.

O objetivo do governo de transição é “inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública federal e preparar os atos de iniciativa do novo Presidente da República, a serem editados imediatamente após a posse”.

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