Privatização da Sabesp: Tarcísio anuncia follow on e investimento de R$ 66 bilhões

O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira, 31, a sua escolha por um modelo de privatização da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp).

Em coletiva de imprensa, o governador informou se tratar de uma oferta adicional de ações (follow on), que permite que um único acionista privado tenha maior participação na empresa, tornando-se um acionista de referência, ou seja, com participação acionária relevante. Desse modo, a iniciativa privada poderia também ter o controle indireto da companhia de água e esgoto.

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Segundo Tarcísio, sua gestão optou por um modelo que permite à Sabesp a realização do investimento de R$ 66 milhões até 2029. No momento, a estratégia da companhia estatal é realizar R$ 56 bilhões até 2033, segundo O Globo.

"Estamos falando em executar R$ 66 bilhões de investimentos, antecipando em quatro anos a universalização do saneamento. Isso nos dá a garantia de que vamos conseguir levar saneamento para todos os municípios (atendidos pela Sabesp). Com esse plano de negócios, damos a garantia para os municípios que ficam na dúvida sobre a vantajosidade (econômica) de que serão atendidos, independentemente da base de clientes e da rentabilidade", disse Tarcísio.

De acordo com o governador, a privatização também permitiria ampliar os investimentos em R$ 10 bilhões, apontou o governador de São Paulo.

O governo estadual ainda não definiu qual será o limite da participação acionária que o eventual acionista de referência teria na empresa, mas de acordo com o secretário de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, haverá um limite. Tarcísio afirmou que o Estado continuará como acionista minoritário na empresa, mas também não definiu de quanto será a participação.

"Vamos buscar investidores de referência, não apenas um. E não precisam ser operadores. Eles não necessariamente formariam um bloco de controle", disse Benini a jornalistas.

Tarcísio ressaltou que o modelo a ser adotado é "mais flexível e de maior concentração" e que permitiria ter um acionista "comprometido com a operação" da Sabesp e com o cronograma de investimentos.

"A gente fala em atender 10 milhões de usuários a mais (do que a previsão inicial). São usuários que não contam com água tratada, ou que contam com água tratada e não tem esgoto. Existem aqueles que não tem tratamento de esgoto", disse Tarcísio.

As numerosas incógnitas do modelo serão sanadas na próxima fase do projeto de desestatização da empresa, de acordo com Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo. Sabe-se, no entanto, que o número de usuários atendidos será maior porque os novos contratos preveem, por exemplo, a prestaçã de serviço em zonas rurais.

Depois da confirmação da privatização da Sabesp, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deve aprovar um projeto até o final deste ano. A expectativa do governo é que a venda seja concluída no primeiro semestre de 2024.