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Privatização da Sabesp? Tarcísio concederá entrevista para detalhar decisões sobre estatal

Comunicado está agendado para as 18h, após reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo

Tarcisio Freitas, ministro da Infraestrutura Alta Airline Leaders Fórum 2019 - 28/10/2019 - Foto Alberto Ruy/MInfra (Alberto Ruy/MInfra/Flickr)

Tarcisio Freitas, ministro da Infraestrutura Alta Airline Leaders Fórum 2019 - 28/10/2019 - Foto Alberto Ruy/MInfra (Alberto Ruy/MInfra/Flickr)

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 31 de julho de 2023 às 16h48.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, participa nesta segunda-feira, 31, da 3ª reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do estado (PPI-SP). Segundo sua assessoria, ao final, às 18h, ele concederá entrevista para detalhar as deliberações da reunião do Conselho Diretor do Programa de Desestatização - Concessões (CDPED), sobre o processo de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Participará também da comunicação a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende.

Privatização da Sabesp

Promessa de campanha de Tarcísio, a privatização da estatal de saneamento paulista tem seguido um longo caminho. No primeiro semestre, a Sabesp iniciou negociações com a International Finance Corporation (IFC), braço de investimentos privados do Banco Mundial, e o governo do Estado de São Paulo, seu controlador, para discutir a possível modelagem de uma privatização futura da empresa.

O presidente da Sabesp, André Salcedo, na ocasião, destacou que o governo estadual estava em diálogo com prefeituras que são clientes da empresa, buscando estender contratos e oferecendo possíveis contrapartidas, como redução de tarifas e antecipação ou ampliação de investimentos.

O estudo preliminar da IFC concluiu pela viabilidade da venda da estatal de água e esgoto. O documento apontou que a privatização possibilitaria a redução de tarifas, antecipação de investimentos e potencial universalização dos serviços até 2029, quatro anos antes do prazo máximo estabelecido pelo marco legal do saneamento básico.

Além disso, o estudo analisou quatro modelos possíveis de privatização, um deles sendo o "follow on com acionista de referência". Nesse formato, o governo de São Paulo realizaria uma oferta pública primária e secundária de ações, mantendo-se como acionista majoritário da Sabesp. A particularidade desse modelo é que a empresa teria acionistas de referência detendo uma participação entre 15% e 20%.

O governo de São Paulo almeja manter uma posição relevante na Sabesp, possivelmente entre 20% e 35%, e garantir uma "golden share" com poder de veto em decisões estratégicas. O objetivo é criar um "bloco de controle" com três acionistas detendo aproximadamente entre 15% e 20% das ações, evitando que uma única entidade exerça controle formal sobre a empresa.

Segundo a CNN, a expectativa é de que o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprove esse modelo durante a reunião agendada para esta segunda-feira, 31.

Acompanhe ao vivo entrevista com Tarcísio Freitas sobre a Sabesp.

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