Presidência da Câmara: se eleito, Lira quer votar reformas no 1º semestre

O deputado defende começar a discussão da pauta econômica pela PEC Emergencial. Em seguida, seriam votadas as reformas administrativa e tributária

O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, pretende pautar reformas ainda no primeiro semestre do ano, caso haja acordo entre os parlamentares. Já a discussão sobre o fim do auxílio emergencial deve ser tratada com responsabilidade fiscal, depois de aprovados projetos que garantam o cumprimento do teto de gastos, defendeu, em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira, 11.

A intenção de Lira, se eleito, é começar a discussão da pauta econômica ainda no primeiro semestre do ano, pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que cria gatilhos e permite corte de despesas para manter o teto de gastos. Em seguida, seria votada a reforma administrativa, para reorganizar a estrutura do serviço público, o que também deve gerar economia, mas a médio e longo prazo.

A reforma tributária seria pautada ainda no primeiro semestre, mas só depois de resolvidas essas pendências. O motivo para ficar depois da administrativa é a falta de consenso sobre as novas regras para cobrança de impostos. “Ela (tributária) tem mais peculiaridades, tem mais questões que precisam ser tratadas”, explicou o candidato.

Em relação ao fim do auxílio emergencial, Lira defende que qualquer medida que busque recompor as perdas dos milhões de brasileiros que vão ficar sem renda seja discutido com responsabilidade. “Não sou mágico. A gente não tem como propor uma solução no curto prazo“, disse, mencionando que o teto de gastos não pode ser estourado. Segundo ele, “não dá para falar ‘vamos votar auxílio agora’ sem falar de onde tirar recurso”.

“O único caminho é votar rapidamente o Orçamento e, ainda na primeira quinzena, o governo possa fazer algum aceno com o Orçamento de modo que não se crie problemas”, defendeu Lira. Para isso, é preciso ter aprovado a PEC Emergencial, “capaz de abrir condições orçamentárias” para um novo programa ou outra medida que entre no lugar do auxílio. A PEC está em tramitação no Senado. Depois de aprovada, vai para a Câmara.

Para Lira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) precisa ser instalada na primeira semana de fevereiro. O Orçamento de 2021, ainda pendente, seria aprovado em seguida. Dessa forma, o governo pode “fazer um aceno com o Orçamento que não tenha problemas no âmbito do direito, da legislação e do cumprimento de regras”, explicou. “Fora isso, é brincar com a realidade das pessoas”, afirmou.

Campanha

Lira repetiu ao longo da coletiva que a Câmara não tem “dono” ou “chefe” e que as matérias serão pautadas se houver acordo entre os deputados, “sem preconceitos”. Para ele, a Casa deve refletir o pensamento majoritário dos parlamentares. “Não estamos em um sistema parlamentarista. Estamos em um sistema presidencialista, muito embora todas as atribuições da Casa serão altivas e independentes”, afirmou.

O deputado também criticou o termo “traições” usado para se referir a deputados que poderão ir contra a orientação do partido na votação. Lira conta com apoiadores dentro do bloco adversário, de Baleia Rossi (MDB-SP), como é o caso do PSL. 32 deputados do PSL assinaram uma lista em apoio a Lira, apesar de o partido estar no bloco de Baleia.

Para Lira, “um deputado que não foi ouvido pelo partido e não participa de discussão para onde seu partido vai” não deve ser tratado como traidor ou dissidente. “Eles são maioria nos partidos. Eles conversam comigo sobre problemas internos e externos. Ficou claro no PSL que foi um partido que não foi sequer escutado”, disse. “Nossa candidatura não é candidatura de cúpula partidária, não é de líderes que anunciaram blocos sem ouvir suas bancadas”, acrescentou.

Votação presencial

Lira se posicionou contra a votação ser feita de forma virtual, na eleição que acontece em 1º de fevereiro, apesar da pandemia do novo coronavírus. A possibilidade tem sido levantada na Câmara. Para o candidato, a votação deve ser presencial, com os devidos cuidados. “Ouvimos rumores de eleição virtual e foi rechaçada porque tem fragilidade no processo”, afirmou.

Segundo ele, com a votação remota, os deputados podem sofrer pressão externa. “O que pode impedir que a bancada seja convocada por governador tal, ou presidente do partido, e votar virtualmente? Isso é quebra de sigilo de voto. Isso é passível de pressão. Vimos ataques de hacker ao sistema do TSE, STJ e tantos outros casos importantes”, lembrou.

“O que precisamos ter é previsibilidade. A eleição tem que ser presencial e a gente tem que, por causa da pandemia, criar condições para cumprir o distanciamento”, reforçou Lira. O ideal, na opinião dele, é espalhar seções eleitorais em locais como Salão Verde, Salão Negro, chapelaria, plenário e comissões. Além disso, o horário pode ser alargado, com prioridade para os deputados mais idosos.

 

 

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