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SP abre sindicância para apurar conduta de secretário

Prefeitura instaurou sindicância para apurar se Antônio Donato cometeu irregularidades no contato com os acusados de participar de um esquema de fraudes

Antonio Donato: secretário deixou o cargo após ser citado na investigação de um esquema de fraudes na prefeitura paulistana (Divulgação/Ricardo Weg/PT)
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Da Redação

Publicado em 13 de novembro de 2013 às 07h25.

São Paulo – A prefeitura de São Paulo instaurou uma sindicância para apurar se o ex-secretário do Governo, Antônio Donato, cometeu irregularidades no contato com os acusados de participar de um esquema de fraudes na arrecadação de impostos. Em nota, a prefeitura informou que Donato prestou depoimento ontem (11).

Também foi anunciada a convocação do ex-secretário de Finanças, Mauro Ricardo, que deverá esclarecer se tinha conhecimento da atuação do grupo. De acordo com a nota, Mauro Ricardo, que comandou a pasta durante o governo Gilberto Kassab, tinha “praticamente toda a estrutura do seu gabinete envolvida nas operações irregulares”.

Antônio Donato deixou hoje (12) o cargo após ser citado na investigação de um esquema de fraudes na prefeitura paulistana. Ele deverá agora reassumir o mandato de vereador, do qual estava licenciado. O secretário atribuiu as denúncias a uma manobra dos envolvidos no esquema.

As investigações sobre as fraudes começaram depois que a Controladoria-Geral do município detectou que quatro servidores tinham patrimônio incompatível com a remuneração. A partir da constatação, observou-se que, nas obras sob responsabilidade desses auditores, a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) era substancialmente menor ao percentual arrecadado em média por servidores da mesma área.

O grupo cobrava propina de construtoras e incorporadoras para fraudar as guias de recolhimento do imposto, reduzindo os valores pagos à prefeitura. O Ministério Público estima que o esquema possa ter causado até R$ 500 milhões de prejuízo aos cofres públicos de 2007 a 2012.

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Também foi anunciada a convocação do ex-secretário de Finanças, Mauro Ricardo, que deverá esclarecer se tinha conhecimento da atuação do grupo. De acordo com a nota, Mauro Ricardo, que comandou a pasta durante o governo Gilberto Kassab, tinha “praticamente toda a estrutura do seu gabinete envolvida nas operações irregulares”.

Antônio Donato deixou hoje (12) o cargo após ser citado na investigação de um esquema de fraudes na prefeitura paulistana. Ele deverá agora reassumir o mandato de vereador, do qual estava licenciado. O secretário atribuiu as denúncias a uma manobra dos envolvidos no esquema.

As investigações sobre as fraudes começaram depois que a Controladoria-Geral do município detectou que quatro servidores tinham patrimônio incompatível com a remuneração. A partir da constatação, observou-se que, nas obras sob responsabilidade desses auditores, a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) era substancialmente menor ao percentual arrecadado em média por servidores da mesma área.

O grupo cobrava propina de construtoras e incorporadoras para fraudar as guias de recolhimento do imposto, reduzindo os valores pagos à prefeitura. O Ministério Público estima que o esquema possa ter causado até R$ 500 milhões de prejuízo aos cofres públicos de 2007 a 2012.

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