Onze disciplinas do curso de artes visuais da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA USP) deixarão de ser oferecidas neste semestre por falta de professores. Já havia previsão de que cinco seriam canceladas, porém, a uma semana do início das aulas do semestre, chegou o aviso de outras seis. Segundo a Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), o motivo do cancelamento é a não renovação do contrato de três professores temporários e a falta de docentes disponíveis para assumir as vagas.

Por conta dessa situação, os alunos de artes visuais, de outros cursos da ECA e de outras unidades da USP realizaram uma manifestação no dia 9 de agosto para denunciar a situação e exigir providências da direção da unidade e da reitoria. Na ocasião, os estudantes divulgaram uma carta aberta ressaltando a importância do curso, que foi o 12º mais procurado no último vestibular da USP, com quase 31 candidatos por vaga, e seu papel histórico para as artes brasileiras.

“A falta de contratação de professores num curso como o de Artes Visuais da USP limita as oportunidades de desenvolvimento de novos talentos, como ainda compromete o prestígio da instituição e sua capacidade de atrair estudantes, parcerias e projetos relevantes, comprometendo a manutenção de um corpo docente qualificado e estável, vital para a qualidade do ensino na Universidade e desde seu início conectado à comunidade cultural e artística, desempenhando papel fundamental na formação de profissionais ligados à área”, diz a carta.

Dificuldades para indicação de professores

O coordenador do curso, João Musa, confirmou a dificuldade enfrentada, já que há alguns critérios definidos para a indicação de professores que refletem diretamente na queda do quadro. No caso dos provisórios, que são contratados para substituir os definitivos que estejam ausentes por algum motivo, o contrato vale por até dois anos. Após esse período, novo concurso deve ser realizado para contratar outros substitutos.

Já para os definitivos, que trabalham em período integral, Musa ressaltou que a reposição foi caindo ao longo dos anos, “A USP prometeu que ia repor 80% dos professores perdidos nos últimos quatro anos. Ora, para quem já estava com professor a menos, repor só 80% também gera outro buraco. Ela atrasou a entrega desses professores, que deveriam ter vindo ano passado, este ano.”

Segundo a Adusp, atualmente, o curso conta com 15 docentes, sendo que três estão em situação de modalidade especial, como licença médica. Assim, são 12 professores integralmente dedicados ao departamento. Entre 2014 e 2022, sete docentes saíram e foram contratados dois.

A Adusp ressaltou que a situação se repete em outras unidades e é atribuída ao reflexo da precarização do trabalho docente e de uma política deliberada de redução de contratações que, desde 2014, produziu um déficit de mil docentes na USP. “As 876 contratações que a atual Reitoria anunciou que pretende fazer até o final de sua gestão, em 2025, são insuficientes para cobrir esse déficit e ainda repor as saídas programadas por aposentadorias nos próximos anos”, informou.

Faltam pelo menos mil professores na USP

A presidente da associação dos docentes, Michele Schultz, observou que faltam pelo menos mil professores em todas as unidades da USP. Segundo ela, embora a reitoria tenha anunciado a contratação de 876 docentes, esse número se refere a algo que já estava previsto na gestão anterior e que havia congelado contratações por conta da pandemia.

“Também desconsidera as aposentadorias, exonerações e mortes que acontecerão durante a gestão. Em média entre 180 e 200 docentes se aposentam, exoneram ou morrem por ano. Em quatro anos, isso dá cerca de 800 docentes. Essas vagas anunciadas se referem ao que vai ser perdido durante a gestão. Eles têm falado que vão repor as vagas é durante a gestão, mas nós não temos certeza disso porque não vimos de fato esses docentes”, disse.

De acordo com ela, a situação vem sendo amplamente denunciada e alunos, funcionários e docentes, preocupados com a situação, elaboraram um manifesto, motivado pela necessidade de defesa da universidade pública. “Nós temos visto muitas iniciativas que visam à privatização da universidade já há muitas décadas, mas no último período a coisa se intensificou e nós sentimos que precisávamos defender a concepção de universidade pública”, afirmou.

Por meio de nota, a Reitoria da USP informou que, no início de 2022, concedeu 876 vagas para reposição dos docentes, de acordo com a demanda levantada pelas unidades de Ensino e Pesquisa. “A distribuição das vagas foi feita para todas as Unidades e foi dividida em três fases: 50% na primeira etapa (2022 e 2023) e 25% em cada um dos anos subsequentes (até 2025). Cabe às Unidades a realização dos processos seletivos para a contratação dos professores”, diz a nota.