População deverá ter acesso a processo de licenciamento ambiental
Governo deve lançar plataforma que irá reunir informações sobre os pedidos de licenças; parte dos dados ficará aberto ao público
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Ferrovia do grupo Rumo: processo de licença ambiental para construção de estradas de ferro e outras obras será automatizado (Fabiano Accorsi/Divulgação)
Publicado em 21 de agosto de 2020, 11h58.
Na próxima segunda, dia 24, deverá ser lançada uma plataforma que irá automatizar uma série de processos necessários para a obtenção do licenciamento federal ambiental, como estudos realizados por empresas privadas, detalhamentos e exigências dos órgãos públicos para a liberação das autorizações.
O Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal (SisG-LAF), como é chamada a plataforma, também deverá trazer informações sobre os prazos de análise de cada órgão envolvido na expedição das licenças. O programa foi desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente em conjunto com o Ministério da Economia. O objetivo é agilizar e dar mais transparência ao processo de licenciamento, segundo o ministério do meio ambiente.
Com as informações sobre os diversos pedidos de licença reunidos em uma única plataforma, com dados atualizados, também será possível desenvolver uma série histórica sobre a expedição de licenciamentos ambientais e as principais características dos projetos. "Vamos criar uma base estatística de dados", diz Ricardo Salles, ministro do meio ambiente. "Outro ganho importante é que será dada mais agilidade e transparência a todas as etapas do processo".
A população poderá acessar o sistema e acompanhar as informações sobre os processos de licenciamento de licenciamento que podem ser abertas ao público. A parte técnica do desenvolvimento da plataforma coube ao ministério da economia.
