Margem Equatorial: Petrobras obtém licença de exploração na foz do Amazonas

A Petrobras recebeu nesta segunda-feira, 20, do Ibama a licença para explorar um poço na foz do Amazonas. Localizado nas águas profundas do Amapá, a 175km da costa, a sonda já se encontra na locação do poço e a exploração iniciará imediatamente e durará cinco meses.

Segundo a estatal, a ação é uma pesquisa exploratória, que busca obter mais informações geológicas e avaliar se há quantia economicamente viável de petróleo e gás natural na área.

A Petrobras afirma que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama, cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental.

“A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial", afirmou em nota desta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Ele defende também a importância estratégica da Margem Equatorial o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste do país. Apesar das preocupações ambientais, Silveira defende que a exploração da região conciliará a preservação ambiental com a geração de emprego e renda.

"O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono por barril produzido, assim como a nossa matriz energética altamente renovável, que é exemplo para o mundo”, disse o ministro.

Avaliação Pré-Operacional

Como última etapa de avaliação, a companhia realizou, em agosto, um simulado in loco, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), por meio do qual o Ibama comprovou a capacidade da Petrobras e a eficácia do plano de resposta à emergência.

A estrutura da APO contou com a sonda posicionada na localização do poço, o Centro de Fauna construído em Oiapoque, 6 embarcações de contenção e recolhimento de óleo, 6 embarcações para monitoramento, resgate e atendimento à fauna e 3 aeronaves.

A Petrobras prevê um investimento de US$ 3 bilhões nessa região nos próximos cinco anos e a perfuração de 15 poços no total.

Margem Equatorial

A Margem Equatorial é considerada a mais nova fronteira marítima de exploração de petróleo e gás do Brasil. A região, inclusive, é conhecida como "novo pré-sal", pelo potencial de novas descobertas.

É uma região com 2.200 quilômetros de extensão, que vai do extremo norte do Amapá ao litoral do Rio Grande do Norte. A Foz do Amazonas é uma das cinco bacias sedimentares da região.

Explorar a região é hoje uma das principais prioridades da Petrobras. Segundo Magda Chambriard, presidente da Petrobras, trata-se de uma região de águas ultraprofundas, localizada a 540 quilômetros da Ilha de Marajó e 185 quilômetros do Oiapoque, a mais de 2 mil metros de profundidade.

“Não tem nada a ver com a foz do rio ou com a ilha, mas sim com águas ultraprofundas, como já fazemos em outras regiões. É importante relativizar as preocupações”, afirma.

Para a presidente Chambriard, a exploração na Foz do Amazonas não apenas é viável, como também essencial para o futuro da Petrobras e da matriz energética nacional.

Os estudos da companhia indicam que a produção do pré-sal deve atingir o pico entre 2030 e 2032. A partir daí, será necessário contar com novas reservas para evitar um declínio abrupto.

Processo de licenciamento

Para conseguir o licenciamento, a Petrobras correu contra o relógio. Caso a licença não fosse concedida até 22 de outubro, a estatal teria de contratar uma nova sonda, já que o contrato do equipamento atualmente de prontidão no local expirará nessa data, segundo Chambriard.

A executiva adicionou que a sonda contratada é "rara no mundo" e custa R$ 4,2 milhões por dia. É um custo elevado que não estava nos planos da companhia.

Em junho, a ANP colocou 34 blocos da Margem Equatorial em leilão e nove empresas venceram o certame. A Petrobras arrematou dez blocos na Bacia Foz do Amazonas e três na Bacia de Pelotas, desembolsando cerca de R$ 139 milhões.

As autorizações para o início da exploração pela estatal avançaram, contudo, em meio ao protesto de ambientalistas, comunidades e povos originários da região. O principal argumento das entidades é, justamente, o impacto que a atividade petrolífera pode ter no ecossistema marinho.