Templo usa alvará de reforma e Universal poupa R$ 35 milhões

São Paulo - O Templo de Salomão, no Brás, região central de São Paulo, foi construído com autorização de um alvará de reforma expedido em outubro de 2008, o que livrou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar 5% do valor da obra, de R$ 680 milhões, em contrapartidas e melhorias para o viário do entorno - ou seja, cerca de R$ 35 milhões.

Para uma obra com mais de 5 mil metros quadrados e 499 vagas de estacionamento, o alvará solicitado deveria ser o de nova obra, conforme determina a lei dos polos geradores de tráfego, de 2010.

Mas a Igreja Universal conseguiu autorização para fazer uma "reforma" com área adicional de 64.519 metros quadrados, em um terreno que tinha área construída de 2.687,32 m².

A autorização foi emitida pelo setor Aprov 5, da Secretaria Municipal de Habitação, à época comandado pelo ex-diretor Hussein Aref Saab, demitido em 2012 sob suspeita de enriquecimento ilícito.

O setor de Aref também renovou o alvará de reforma da igreja no dia 11 de dezembro de 2010, quando a nova lei dos polos geradores de tráfego já estava em vigor.

À luz da nova legislação, as contrapartidas do templo deveriam somar 5% do valor da obra.

Mas, segundo a Prefeitura informou na semana passada, as melhorias exigidas do templo se limitam ao rebaixamento de cinco guias de cruzamentos, instalação de um conjunto de sete semáforos e o plantio de 25 mudas de árvores.

O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar a construção irregular do megatemplo.

Duas testemunhas ouvidas pelo promotor Maurício Ribeiro Lopes já relataram que órgãos da Prefeitura ignoraram alertas de servidores de que a obra era um polo gerador de tráfego.

Ao todo, o templo terá capacidade para 10 mil pessoas sentadas e 1,2 mil vagas de estacionamento.

A Promotoria de Habitação também quer saber se houve mesmo uma reforma ou se trata de obra nova.

Na inauguração, nesta quinta-feira, dia 31, são esperadas as presenças da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O templo passa a ser o maior espaço religioso do País - é quatro vezes maior que a Basílica de Aparecida.

Sem licença

Questionada pelo MP sobre a situação das licenças para o funcionamento do templo, a Secretaria de Licenciamento informou que um projeto modificativo de alvará de reforma foi apresentado pela igreja em 2011 e acabou indeferido no dia 3 de setembro.

O atual pedido de reconsideração do indeferimento está em análise na mesma pasta, segundo informou ao MP, no dia 7 deste mês, a coordenadora de Edificação de Serviços e Uso Institucional da Prefeitura, Rosane Cristina Gomes.

Portanto, apesar de ter obtido a certidão de diretrizes da CET necessária para a inauguração, o templo ainda não tem o alvará definitivo para abrir as portas.