O que é o semipresidencialismo, sistema defendido por Temer

São Paulo – Depois de passar alguns dias defendendo o parlamentarismo, o presidente Michel Temer (PMDB) surgiu nesta semana com uma nova proposta para o modo de governar no Brasil: o semipresidencialismo. Para ele, a mudança seria extremamente útil para o país. Seria mesmo? EXAME mostra a seguir as diferenças entre presidencialismo, parlamentarismo e semipresidencialismo.

COMO FUNCIONA O PRESIDENCIALISMO

No sistema vigente hoje, o líder do Poder Executivo é o presidente da República, que é eleito democraticamente por voto direto para um mandato de quatro anos com possibilidade de reeleição.

Como chefe de Estado e de governo, o presidente tem o poder de rejeitar ou sancionar leis, escolher os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) e apresentar um plano de governo com programas prioritários.

Vale lembrar que ele só pode ser retirado do cargo se for condenado pelo STF por crime de responsabilidade ou se for cassado pela Justiça Eleitoral por algum crime eleitoral.

COMO FUNCIONA O SEMIPRESIDENCIALISMO

O modelo semipresidencialista é uma mistura entre os dois sistemas de governo.

Em termos práticos, o presidente divide funções com um primeiro-ministro na administração federal. O poder Executivo, portanto, é formado pelo presidente, que é o chefe de Estado e é eleito por voto direto, e por um primeiro-ministro, que é o chefe de governo e é indicado pelo presidente com aval do Congresso.

Em suas funções, o presidente tem o poder de chefiar as Forças Armadas, ser o responsável pela política externa do país e nomear alguns agentes públicos. Já o primeiro-ministro, como chefe de governo, é a figura central no Congresso e o responsável por conduzir as articulações políticas do dia a dia.

Vale lembrar que o presidente cumpre um mandato de prazo fixo. O primeiro-ministro, por outro lado, pode ser destituído a qualquer momento pelo Congresso.

COMO FUNCIONA O PARLAMENTARISMO

No parlamentarismo, o chefe do Poder Executivo não é eleito por voto direto. Os integrantes do Parlamento formam uma lista com os candidatos à eleição e o nome mais votado se torna o primeiro-ministro. As decisões políticas, portanto, deixam de ser centralizadas apenas em uma pessoa e passam a ser trabalhadas junto ao Congresso nacional.

Na prática, uma das principais diferenças é o chamado voto de desconfiança (ou moção de censura). Na hipótese de que o governo não esteja atuando dentro das normas institucionais, os parlamentares têm o poder de dar um voto de desconfiança ao governante se concluírem que não há mais legitimidade para ele continuar no posto — diante disso, cabe ao mandatário pedir renúncia ou dissolver o parlamento e convocar novas eleições.