O parlamentarismo renasce

Em meio a intermináveis horas de discursos, um tema paralelo ao impeachment despontou nesta quarta-feira: o parlamentarismo. A lógica em questão é que o fim do presidencialismo de coalizão nos moldes atuais seria a melhor forma evitar novas convulsões políticas no futuro. Com o parlamentarismo, governos são desfeitos de forma menos traumática que no presidencialismo – basta que o governo não consiga formar uma coalizão no Congresso.

O senador Fernando Collor (PTC-AL), alvo de um processo de impeachment em 1992, relembrou que, desde Artur Bernardes em 1926, Lula foi o único presidente a receber o cargo e passar a seu sucessor ao final do mandato sem nenhuma mudança nas regras do jogo. Ontem pela manhã, antes mesmo da abertura da sessão, o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que é “cada vez mais parlamentarista” e que o processo de impeachment é “longo e traumático” para o país. Zezé Perrella (PTB-MG) também defendeu a adoção do parlamentarismo.

Os discursos jogaram nova luz sobre projetos recentes sobre o tema no Senado. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou em março uma proposta de emenda à Constituição para instituir o parlamentarismo que recebeu apoio de 27 senadores. No mesmo mês, a Casa postergou uma proposta do senador José Serra (PSDB-SP) para instalar uma comissão que discutiria o tema. Ainda nos anos 90, o ex-deputado Eduardo Jorge (PV-SP) propôs a adoção do sistema político.

A ideia era que o parlamentarismo fosse uma “saída honrosa” para a crise. Agora, a opção na mesa seria um período de transição com Michel Temer para uma mudança definitiva em 2018. Com tantos desafios à frente, é impossível dizer se o Congresso terá interesse em levar o tema à frente nos próximos meses. Mas a pressão existe.