Congresso volta do recesso com foco total na Previdência

Acontece nesta segunda-feira a cerimônia de abertura do ano legislativo de 2018. Além da expectativa por definições de assuntos urgentes, a rapidez será fundamental para o Congresso logo no primeiro semestre.

O ano eleitoral faz com que o êxodo de Brasília perto do pleito seja quase total, com os parlamentares em busca de manter mandatos eletivos a partir do meio do ano.

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Neste início, a prioridade total é da reforma da Previdência, que o Palácio do Planalto articula para colocar em votação na semana do dia 19 de fevereiro.

O clima, contudo, nunca esteve tão morno. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, o presidente Michel Temer indicou que não forçará mais a barra na tentativa de aprovar a PEC das aposentadorias. “Eu já fiz a minha parte nas reformas e na Previdência”, disse.

“Agora é preciso convencer o povo, porque o Congresso sempre ecoa a vontade popular”. Uma pesquisa Ibope encomendada pelo governo indica que não deve partir do povo uma pressão para aprovação desta reforma. Os números indicam que 78% desaprovam o governo e 51% estão pessimistas em relação ao futuro do Brasil.

Mesmo deputados governistas e ministros da articulação política assumem a falta de votos – Carlos Marun, da Secretaria de Governo, diz que faltam cerca de 50 votos para chegar aos 308 necessários para a aprovação.

A possibilidade de votação travar se chegasse a 2018 era a previsão de 10 a cada 10 analistas políticos.

Ontem, em entrevista à GloboNews o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconheceu mudanças no texto para tentar aprovar a proposta.

O relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA) pretende apresentar hoje uma emenda com as mudanças sugeridas pelo governo.

Mesmo que o Planalto desista formalmente de aprovar a nova Previdência, há muitos assuntos a serem desenrolados já no início do ano. Até o dia 22 de fevereiro será preciso votar Medida Provisória com ajustes à reforma trabalhista.

Para a frente, será necessário apreciar o projeto de lei de privatização da Eletrobras, que, espera o governo, deve gerar receita de 12 bilhões de reais aos cofres públicos, e o Refis da Pequena e Média Empresa. Ano cheio, e curto, no Congresso.